“Esta é uma medida tomada com um critério exclusivo e cego - o número de alunos – e que não atende às necessidades das próprias crianças”, referem os Verdes em comunicado.

O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira uma resolução para o encerramento das escolas públicas do primeiro ciclo do ensino básico que tenham menos de 21 alunos.

Após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Educação adiantou que no final do processo de reorganização da rede escolar mais de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos poderão encerrar, abrangendo um universo máximo de 15 mil crianças.

“Ao falar-se em 900 escolas, o número parece elevado. Mas estamos a falar de 3,5 por cento do universo do primeiro ciclo, que rondará as 400 mil crianças (cerca de cem mil por ano de escolaridade)”, observou a titular da pasta da Educação, que disse já ter acordo com as autarquias para o encerramento imediato de cerca de 400 escolas.

“Mas há mais escolas em que é provável também esse mesmo acordo, o que poderá elevar o número a mais de 500 escolas este ano”, acrescentou.

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.