É uma proposta que o PCP apresenta “para desatar o nó” do problema do concurso dos professores contratados. E está a tentar que as restantes bancadas, incluindo o PS, assinem este projecto de lei. A ideia é que os efeitos da avaliação de desempenho, e a graduação das candidaturas, não sejam tidos em consideração para esse concurso.

Ao PÚBLICO, o deputado comunista Miguel Tiago diz ter recebido o apoio “pronto” do PEV e Bloco de Esquerda. Dos socialistas, espera resposta há quatro dias, do PSD e CDS-PP desde segunda-feira e espera ter uma posição ainda hoje. Miguel Tiago espera que o PS não esteja a adiar a resposta para depois dizer que está contra o agendamento do diploma. “Esperemos que não esteja a preparar-se para mais um exercício de vitimização”, disse.

Como este é um assunto que exige rapidez, dado que as alterações no concurso só seriam possíveis até à primeira semana de Maio, se todas as bancadas estivessem de acordo o diploma seria aprovado, dispensando-se a redacção final em comissão, a tempo de chegar ao Palácio de Belém até sexta-feira.

Projecto de lei tem apenas três artigos

O projecto de lei tem apenas três artigos: um que determina que não sejam tidos em conta os resultados dos processos de avaliação, outro a estipular que os ajustes sejam feitos “no período de aperfeiçoamento”, de 3 a 6 de Maio, e um último sobre a entrada imediata em vigor. O PCP argumenta que a avaliação foi “simplex” e que teve aplicações diferenciadas nas escolas. Se tal for colocado por algum partido, o deputado comunista admite acertos no texto do projecto.

A questão da avaliação dos professores voltou à agenda dos sindicatos depois de o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, ter garantido segunda-feira que a avaliação realizada no ano passado vai mesmo contar para efeitos de ordenação dos candidatos do concurso para contratados, até sexta-feira

“Se o Governo quer guerra, é guerra que vai ter”, respondeu Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

O concurso dos professores contratados realiza-se todos os anos para substituir professores do quadro que estão de baixa ou foram destacados para outras funções. E também para assegurar as actividades extracurriculares. Mas, na prática, muitos professores são contratados anualmente para assegurar “buracos” permanentes devido à falta de professores efectivos. Nos últimos quatro anos aposentaram-se 14.159 professores e só ingressaram nos quadros 396 docentes.