O diploma, reprovado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, previa o estabelecimento de um número máximo de 18 alunos no primeiro ciclo do ensino básico, em vez dos 25 actualmente previstos. No caso do 2º e 3º ciclos do básico e no ensino secundário, o projecto defendia que as turmas tivessem no máximo 20 alunos e não 28 como acontece agora.

Para o BE, a medida era "do mais elementar bom-senso" para melhorar a qualidade da educação em Portugal, contribuindo para uma maior proximidade do professor e uma abordagem mais adaptada à realidade sociocultural de cada aluno, mas só contou com os votos favoráveis dos proponentes e do PCP.

"Turmas muito grandes impedem que o ensino seja individualizado e dificultam o desenvolvimento de projectos pedagógicos inovadores, além de transformar em o quotidiano num inferno por potenciarem problemas de indisciplina", sustentou ontem à Lusa João Teixeira Lopes, deputado do BE.

O partido estava convicto de que o projecto-lei, discutido ontem em reunião plenária, seria aprovado hoje, uma vez que o PS já o tinha votado favoravelmente quando o Bloco o apresentou à Assembleia da República no Governo de Durão Barroso.

Na altura, toda a oposição votou a favor, mas o diploma foi reprovado com os votos contra do PSD e do CDS-PP, que alegaram que o Executivo estava a preparar legislação sobre a matéria, o que não chegou a acontecer.