A oposição saiu hoje desiludida da audição parlamentar à ministra da Educação, que se fez acompanhar pelos dois secretários de Estado, em que Isabel Alçada reafirmou que o ano lectivo abriu "com toda a tranquilidade".
A ministra começou a sua intervenção, afirmando que o Ministério da Educação respondeu sempre às questões dos deputados, a uma média de três por dia durante o ano. "É de facto uma actividade intensa do Parlamento", disse a ministra antes de declarar que as escolas abriram com os professores colocados e que as turmas estão "todas a funcionar".
Face às críticas sobre faltas de professores, psicólogos e funcionários nos estabelecimentos de ensino, a governante justificou que num universo tão grande como a escola pública, com mais de um milhão de alunos e milhares de professores, há sempre situações a resolver ao longo de todo o ano para as quais o ministério está atento e confia nos órgãos de gestão da escola.
O deputado do PSD Emídio Guerreiro lembrou que as autarquias também vivem momentos difíceis e não podem estar a fazer aquilo que o ministério devia fazer senão tiverem verbas, desafiando ainda a ministra a confirmar se o acordo de princípios celebrado com os sindicatos em Janeiro, no âmbito da revisão da careira docente, custou 400 milhões de euros, o que foi negado pela ministra, que alegou desconhecer a fonte de tal informação.
Apesar de fazer um balanço positivo, da transferência de competências para as autarquias, a ministra reconheceu atrasos em alguns pagamentos, referindo que nem todos são feitos no "momento próprio", mas garantindo que todos são feitos. O secretário de Estado da Educação negou ter reconhecido uma dívida de 25 milhões de euros às autarquias quando questionado sobre o valor avançado por um dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na comunicação social.
Isabel Alçada acrescentou que foi aprovado um financiamento de 100 milhões de euros para as autarquias, além do que já fazem, poderem também requalificar escolas do segundo e terceiros ciclos. Os deputados do PS sublinharam que as escolas abriram nas datas previstas e com a requalificação do parque escolar, com Paula Barros a atribuir ao PSD complicações na abertura de anos lectivos anteriores.
Do CDS-PP, José Manuel Rodrigues destacou que as escolas continuam com carências ao nível de psicólogos e funcionários, que houve atrasos na Acção Social Escolar (ASE) e ainda há alunos sem livros. O BE, através de Ana Drago, apontou que não resta "absolutamente nada" das promessas socialistas. "Tudo está a correr mal e continuará a correr mal", acusou a deputada numa crítica secundada pelo PCP, para o qual a ministra "traiu os professores".
Rita Rato afirmou que o Governo acrescenta "precariedade à precariedade" ao manter professores a contrato e funcionários à hora que preenchem necessidades permanentes nas escolas, enquanto o seu colega de bancada Miguel Tiago considerou que a ministra se limita a fazer "discursos redondos, sem qualquer conteúdo político".


