1.Deve ou não um aluno ficar retido por excesso de faltas?

2.Que outras alternativas existem?

3. No quadro actual terá a retenção um valor pedagógico?


Bravo Nico, deputado do PS

1. A retenção, qualquer que seja a sua origem é sempre factor potenciador de futuros episódios de insucesso escolar e, em consequência, de abandono escolar. A generalidade da literatura científica publicada e a experiência prática das escolas portuguesas demonstram que estudantes que tenham retido raramente melhoram o seu desempenham escolar. Pelo contrário, tendem a repetir essa circunstância e contam-se entre os mais atingidos pelo abandono escolar.

2. As alternativas à retenção, resumem-se a uma palavra: aprendizagem. As situações de faltas frequentes ou reincidentes deverão ser objecto de análise pelos professores e pelas escolas, no quadro das respectiva autonomia pedagógica e devem ser estes a determinar as novas balizas do percurso de aprendizagem dos estudantes que faltam.

Mas, qualquer que seja esse percurso (que deverá contemplar actividades de recuperação das aprendizagens não concretizadas), ele deverá apontar para mais e melhor aprendizagem. Os estudantes devem sempre ficar dentro das escolas e, nestas, aprender o máximo possível, com os máximos rigor, exigência e qualidade). É esse o direito dos estudantes e é esse o dever das escolas e do Estado.

3. Nenhum! A retenção é sempre uma situação limite e, como já referi, nunca contribuiu para melhorar o desempenho escolar. A Retenção teve sempre mais um valor simbólico e social, relacionado com a punição de comportamentos inadequados (excesso de faltas) ou de insuficiências de aprendizagem. A solução mais fácil, muitas vezes, é reter um aluno que exiba grande absentismo ou que revele dificuldades de aprendizagem.

A solução mais difícil (mas que é a mais pedagógica e a única que garante o exercício do direito à Educação) é, para cada aluno e respectiva circunstância, encontrar a solução de aprendizagem mais adequada para que aquele aumente o seu desempenho escolar e encontre a motivação para as aprendizagens e para a frequência da Escola.

Muitos exemplos existem, em Portugal, de Escolas que conseguem excelentes resultados no combate ao absentismo e ao insucesso e abandono escolares, através da concretização de projectos envolventes (com recurso a parcerias com as comunidades locais). É por aqui que deve ser o caminho a percorrer.


Pedro Duarte, deputado do PSD

1. A retenção deve ser uma medida de carácter excepcional, sobretudo se decorrer exclusivamente do excesso de faltas. Considero contudo, que o desaparecimento abrupto da retenção como uma consequência do excesso de faltas não é o melhor sinal que estamos a dar aos alunos, em particular aos mais assíduos. Transmitir a ideia de que estar na sala de aula ou fora dela é rigorosamente a mesma coisa é um sinal errado que o sistema de ensino transmite a alunos e famílias.

2. Professores, pais e órgãos de gestão da escola devem trabalhar em conjunto para evitar o absentismo escolar. É desejável um maior envolvimento das famílias na educação das crianças e jovens procurando evitar situações extremas como a retenção por faltas. O PSD tem vindo a propor que o Ministério da Educação dote as escolas de equipas multidisciplinares que consigam suster, a montante, os problemas de indisciplina, de violência ou demais comportamentos desviantes.

A sua função passaria pela detecção precoce de sinais propiciadores de absentismo, pelo acompanhamento dos comportamentos disfuncionais dos alunos na vertente psicológica e sociológica e pela promoção de medidas de integração e inclusão do aluno na Escola.