O sistema generalizado de numerus clausus "afecta o padrão de procura dos candidatos ao ensino superior e cria um número significativo de candidatos potencialmente descontentes, o que pode ter efeitos negativos sobre a eficiência do sistema". Quem o diz é a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) depois de ter realizado um estudo sobre as consequências do numerus clausus em Portugal, o único país europeu em que este sistema está generalizado a todos os cursos, mesmo para os que têm baixa procura.
Efectuado com base nos dados do ano lectivo 2007-08 - a Agência não vê razões para "ter havido grandes alterações de ano para ano" -, o estudo concluiu que o sistema provoca várias "ondas de insatisfação". Em causa está o facto de os alunos que concorrem aos cursos de maior procura (por exemplo, Medicina) e não são colocados em nenhum irem procurar colocação num nível mais baixo, em cursos alternativos. Por terem classificações elevadas, "empurram" candidatos que tinham preferido esses cursos e assim sucessivamente, gerando uma onda de deslocações que se propaga através do sistema.
A Medicina é precisamente a área que é objecto de análise. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da A3ES, Alberto Amaral, explicou que "a Medicina é um caso extremo por um conjunto de razões: área de grande prestígio e procura; oferta limitada de lugares; e ausência de alternativas no privado". "Para áreas que também têm formação no privado, o estudo é impossível, porque não existem dados sobre o acesso e preferências dos alunos neste sector. Essa foi a razão pela qual escolhemos a Medicina", justificou. Salientou que "a Arquitectura também tem potencial para causar ondas de insatisfação, mas muitos alunos não colocados em instituições de prestígio - como por exemplo na Universidade do Porto - encontram uma solução no número muito grande de vagas oferecidas por instituições privadas".
"Neste caso, a insatisfação está mais ligada à impossibilidade de entrar na instituição de primeira opção. Por outro lado, os alunos devem ter notas de candidatura muito elevadas para poderem deslocar os outros candidatos, o que acontece em Medicina e também em Arquitectura", diz.
As regras do jogo
Em Portugal cada aluno selecciona, por ordem decrescente de prioridades, seis pares (curso/instituição), sendo colocado de acordo com a nota de candidatura.
No entanto, lembra o estudo, é preciso ter em conta que a escolha é "fortemente influenciada" pela nota: os alunos sabem que se tiverem, por exemplo, uma nota de candidatura inferior a 18, "a probabilidade" de entrarem em Medicina "é praticamente nula, pelo que não colocam a Medicina como primeira preferência (mesmo que esse fosse o seu sonho) para não queimarem hipóteses".
A 1ª onda de insatisfação
No ano lectivo de 2007-08, mais de metade (53,3 por cento) dos alunos foram colocados nos cursos indicados como primeira preferência. Os outros 46,5 por cento matricularam-se em cursos "alternativos". Nesse ano, havia 1400 vagas para Medicina e registaram-se 4039 candidatos que a listaram como primeira opção. Dos 1408 que entraram, 520 (36,9 por cento) entraram em Medicina, mas numa instituição que não era primeira opção.
"Mas, do mal, este foi o menor", defende a Agência. Isto porque, dos restantes 2631 que não entraram em Medicina, houve 1658 que se matricularam em outros cursos "criando assim uma primeira onda de insatisfação". O estudo conclui que a maioria (63 por cento) procurou outros cursos na área da saúde. A seguir aparecem as engenharias, com 14 por cento, e as ciências, matemáticas e informática, com 12 por cento.
Dos 1658 candidatos que não entraram em Medicina, 365 acabaram por ser colocados em Farmácia, 222 em Enfermagem, 186 em Medicina Dentária e 108 em Veterinária. O estudo conclui que os cursos onde os candidatos "falhados" a Medicina "roubaram" mais lugares foi em Farmácia e Veterinária, ao ocuparem, respectivamente, 65 e 60 por cento do total das vagas. Os que escolheram Farmácia como primeira opção e viram o desejo concretizado representam apenas 18 por cento do total. Na Veterinária, são ainda assim 33 por cento.


