A medida, divulgada através de um comunicado de imprensa, foi anunciada pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, no final do périplo de reuniões que o ministério promoveu com directores de escolas de todo o país no âmbito da discussão pública da proposta de revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário.

Actualmente, o rácio é de um funcionário por 48 alunos no 1.º ciclo e de um para 100 no 2.º e 3.º ciclo. O PÚBLICO tentou saber junto do ministério se o objectivo é aumentar o número de funcionários, mas não obteve respostas. As novas construções escolares, nomeadamente no 1.º ciclo, são maiores e destinam-se a mais alunos. O ministério também se comprometeu a facilitar os procedimentos de contratação de pessoal não-docente.

No comunicado de imprensa divulgado pelo ministério afirma-se que as medidas agora anunciadas "vêm atender aos anseios das equipas directivas e irão simplificar significativamente o dia-a-dia das escolas".

Entre elas figura também a revisão do diploma de avaliação dos directores e do Estatuto do Aluno. O modo como se processou a avaliação dos dirigentes escolares foi contestado, no mês passado, por muitos destes responsáveis e levou muitos a ameaçar com a demissão. Quanto ao Estatuto do Aluno, Casanova de Almeida confirmou que a revisão se destina a reforçar "a autoridade dos professores, a exigência, o rigor, o empenho, a disciplina e também a responsabilização dos diferentes intervenientes".

O secretário de Estado indicou ainda que o processo de fusão de escolas e agrupamentos irá ser retomado "em diálogo com as autarquias e os directores".