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Protesto da função pública

Movimentos independentes de professores não aderem à greve de dia 4

02.03.2010 - 11:09 Por Clara Viana

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Movimentos afirmam que acordo com ME gerou "frustração" entre os docentes Movimentos afirmam que acordo com ME gerou "frustração" entre os docentes (Pedro Cunha)
Três movimentos independentes de docentes demarcaram-se publicamente da greve convocada para quinta-feira, dia 4, pela Federação Nacional de Professores, no âmbito de uma jornada nacional de protesto da função pública.

Em comunicado divulgado ontem, os movimentos APEDE, MUP e PROmova frisam que esta posição não se deve a “qualquer discordância de fundo com a maioria das razões invocadas” para a realização da greve, mas que exprime antes “o sentimento geral de desmobilização e de falta de confiança dos professores na capacidade das direcções sindicais para defenderem as suas reivindicações principais”.

Os movimentos reafirmam, a propósito, que “a maioria dos docentes” acolheu com “frustração” e “indignação” o acordo de princípios celebrado, em Janeiro, entre o Ministério da Educação e os principais sindicatos da classe, com base no qual estão agora a ser elaborados um novo Estatuto da Carreira Docente e outro modelo de avaliação de desempenho.

Com o novo ECD deixará de existir a divisão da carreira em duas categorias hierárquicas, que foi introduzida em 2007 e esteve na origem de muitos dos protestos dos docentes. Mas manter-se-ão as quotas para a atribuição das classificações de mérito e a progressão na carreira fica sujeita à abertura de vagas anual.

Na altura, Mário Nogueira, da Fenprof, defendeu que a alteração destas normas, contestadas pelos sindicatos, não podia ser feita em sede de negociação no Ministério da Educação, já que estas são comuns a toda a função pública, tendo sido fixadas por lei. O sindicalista desafiou o parlamento a mudar o diploma.

No seu comunicado, os movimentos independentes argumentam que “ninguém compreende” que, escassas semanas após a celebração daquele acordo – “que passou para a opinião pública como uma mensagem de entendimento” – os sindicatos “se venham agora envolver na forma de luta mais extrema, ao mesmo tempo que continuam a negociar com o ME, sobretudo quando, no momento oportuno para o fazerem, claudicaram na defesa das principais reivindicações dos professores”.

Os movimentos frisam que “as questões salariais nunca foram o ímpeto da mobilização dos professores" e que seria um "mau sinal que a justíssima luta dos docentes pudesse ser confundida com reivindicações de natureza salarial”. E classificam como “incompreensível” o facto de os sindicatos não terem “sequer” incluído nas razões para a greve a reivindicação que “mobilizou a esmagadora maioria dos docentes” - o fim do modelo de avaliação. O modelo, ainda em vigor, será de novo aplicado este ano aos professores contratados.

Para os movimentos, não é assim de esperar, na quinta-feira outra coisa se não “uma baixíssima adesão à greve por parte dos professores”. É este também o sentido da “sondagem” realizada por Paulo Guinote no seu blogue, A Educação do meu Umbigo: 47 por cento dos votantes disseram que não farão greve, 19 por cento mostraram-se indecisos, 17 por cento anunciaram a sua adesão e outros tantos depositaram o seu voto na seguinte opção - “Vão-se catar”.

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Está tudo doido?

Mas desde quando é que os movimentos "independentes" podem aderir ou convocar ...

Carlos

02.03.2010 12:05