Convidado pelo ministro da Educação do segundo Governo provisório, Vitorino Magalhães Godinho, Fernandes foi director-geral do Ensino básico entre Agosto de 1974 e Agosto de 1976, altura em que foi afastado deste cargo pelo ministro socialista Sottomayor Cardia. “Foi um dos meus mestres”, diz António Teodoro, actualmente director do Observatório de Políticas de Educação e Contextos Educativos da Universidade Lusófona, e que era então um jovem oficial da Marinha.

Tinha 24 anos e Rogério Fernandes convidou-o para ser inspector-chefe do ensino primário. “Muito do que sei em matéria de processos de decisão foi com ele que aprendi”, conta ao PÚBLICO.

Teodoro, que foi o primeiro-secretário geral da Federação Nacional de Professores e que esteve também com Rogério Fernandes no PCP - um partido que ambos abandonaram devido a divergências -, lembra que nessa época “um director-geral tinha um peso pessoal e político e uma capacidade de intervenção muito maior” do que a de hoje. “No ensino primário, todas as grandes reformas de transição democrática foram conduzidas por ele”, sustenta. Foram criados novos programas para o ensino primário e criada uma nova organização em duas fases, que beneficiou “mais de um terço das crianças” que então frequentavam aquele nível de escolaridade.

Teodoro recorda que na altura, sobretudo nos meios mais populares, o ensino primário era ministrado em três turnos: das oito às 11 horas; das 11 às 14 e das 14 às 17 horas. Estas crianças tinham, assim, apenas três horas de aulas por dia. Mais de 37 por cento reprovavam. Mudar esta situação “foi o nosso grande desafio”. O que passou por bater à porta de muita associações e sociedades de recreio de modo a “arranjar instalações” para que o ensino primário passasse a poder ser ministrado em dois turnos: um de manhã, outro à tarde.

Teodoro recorda também que foi com Rogério Fernandes que se deu a primeira reforma das escolas do magistério primário, onde eram formados os professores. Para o ingresso passou a ser obrigatório o 7º ano, que era então o último ano do secundário, e o curso passou de dois para três anos. Por outro lado começou também a implementar-se uma “nova concepção do que é ser professor”. Os recém-formados passaram a ter um mês de estágio nas áreas do interior, uma experiência que contribuiu ou para que se “apaixonassem” pela docência ou que optassem por desistir.

Evitar os decretos-lei

Num artigo publicado há alguns anos, Rogério Fernandes conta que se tratava de pôr em em prática a “defesa de um modelo de professor enquanto profissional não burocrata tal como o definira António Sérgio, reforçando o sentimento do carácter idealista, apostólico, missionário, da função do professor”.

Neste mesmo artigo, Fernandes dá conta de um episódio revelador da turbulência daqueles primeiros anos do pós- 25 de Abril, quando tudo estava em mudança: no Ministério da Educação “eram desaconselhadas, por exemplo, transformações cuja implementação exigisse decretos-leis, tanto mais que o então chamado "Diário do Governo" estava ocupado pela publicação de outra abundante legislação novíssima. Em consequência tivemos de nos limitar muitas vezes à emissão de despachos internos, a maior parte dos quais não chegou a ser publicada no jornal oficial". Eram distribuídos sob a forma de circular aos serviços interessados, acrescentou.