Moderna: Credores entregam requerimento para classificar falência fraudulenta

03.07.2009 - 14:09 Por Lusa
Credores da Moderna decidiram hoje entregar um requerimento ao Tribunal do Comércio de Lisboa que classifique a falência da universidade como fraudulenta.
Segundo o advogado João Ferreira Araújo, subscritor de um dos requerimentos, “o documento que vai ser entregue ao Tribunal reúne todas as provas necessárias para se declarar que a gestão da Universidade Moderna foi fraudulenta”.
Este advogado, representante de três credores e autor de um dos requerimentos, elaborado juntamente com outra advogada que representa outros três credores, juntaram “um total de 17 documentos que ilustram todas as alegações”.
De acordo com João Araújo, também outros advogados, representantes de vários credores e com quem mantém contacto, partilham a mesma opinião.
“Com as conversas que tenho tido com outros colegas, há vários requerimentos que também alegam o carácter fraudulento, entre eles, parece-me a mim, o Ministério Público”, sustentou o advogado.
Todos os credores, entre cooperantes, professores e fornecedores, que subscreveram a outros requerimentos, aguardam, agora, decisão final do Tribunal.
O prazo de 15 dias estipulado pelo Tribunal do Comércio de Lisboa para os credores classificaram a falência da Universidade Moderna “furtuita ou culposa” termina sábado, sendo que os requerimentos serão entregues no primeiro dia útil após o prazo, ou seja, segunda-feira.
Durante a sessão da assembleia de credores, realizada a 19 de Junho, a administradora da insolvência da Dinensino, Teresa Revés, apresentou um relatório onde referia que, “relativamente aos dados contabilísticos, as contas não se apresentam, em alguns casos, de acordo com a lei".
O total de credores que reclamaram é superior 242, entre os quais a procuradora do Ministério Público, que confirmou uma dívida ao Estado superior a cinco milhões de euros.
Entre outros os credores, destacam-se ainda a Caixa Geral de Depósitos, que tem a receber mais de três milhões de euros, o Banco Comercial Português, com mais de 700 mil euros, e o Banco Espírito Santo, que reclama mais de 500 mil euros.
A cooperativa Dinensino era a proprietária da Universidade Moderna, encerrada definitivamente a 31 de Dezembro de 2008 pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, alegando falta de viabilidade económico-financeira, grave degradação institucional e incumprimento de requisitos de funcionamento nos cursos ministrados pela instituição em Beja e Setúbal, a nível institucional e pedagógico.
Em Fevereiro deste ano, o Tribunal do Comércio de Lisboa declarou insolvente a Dinensino por incapacidade de pagar as dívidas.

