"É muito importante sublinhar que milhares, milhares, milhares de escolas, a grande, grande maioria está a procurar concretizar o processo de avaliação de desempenho de professores", disse a ministra aos jornalistas após a sessão de abertura da II Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura, em Lisboa.

Maria de Lurdes Rodrigues salientou também que "milhares de professores" já foram avaliados no ano lectivo anterior e que sete por cento foram "classificados com muito bom e excelente". A avaliação de desempenho docente avançou no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, que constituíam, no total, cerca de sete mil.

Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado acordado entre a tutela e os sindicatos do sector, que previa uma avaliação baseada unicamente em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação. Estes parâmetros foram aplicados de forma universal em todas as escolas.

Moções e abaixo-assinados

Questionada hoje sobre o que vai suceder nas escolas onde os professores decidirem suspender o processo de avaliação de desempenho, a ministra limitou-se a dizer: "quem fica parado, fica parado". Esta reacção surge depois de professores de várias escolas terem aprovado moções e abaixo-assinados a exigir ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho, segundo alguns sindicatos e professores.

Segundo Lucinda Manuela, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), "em 17 a 20 escolas ou agrupamentos de escolas" já foram aprovadas pelos professores tomadas de posição a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho. Também o presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, admitiu que tem conhecimento de que em "algumas escolas" os professores suspenderam os procedimentos e que noutras aprovaram moções nas quais exigem a suspensão da aplicação do modelo.

Foi o que aconteceu no agrupamento de escolas de Poiares, onde 116 dos 130 professores pediram a "revogação imediata" do despacho que institui a avaliação de desempenho e de toda a legislação "conexa". Pela Internet, em blogues dedicados à educação, circulam vários documentos dirigidos sobretudo aos conselhos pedagógicos a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e também relatos de professores.

Na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, 130 dos 160 professores decidiram mesmo suspender o processo de avaliação, não entregando os objectivos individuais. Na moção aprovada, os professores daquele estabelecimento de ensino referem que os objectivos de todos os docentes estão definidos e passam, indiscutivelmente, pelo sucesso dos seus alunos, segundo a professora Delfina Rodrigues.