Concretização da promessa feita por Sócrates anteontem no Parlamento

Ministra da Educação começa negociações com sindicatos

07.11.2009 - 08:55 Por Sofia Rodrigues

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Isabel Alçada reúne-se terça-feira com os representantes dos docentes Isabel Alçada reúne-se terça-feira com os representantes dos docentes (Daniel Rocha)
É a concretização da promessa de Sócrates feita anteontem no Parlamento de abrir de imediato uma ronda negocial sobre a carreira e avaliação dos professores: Isabel Alçada vai iniciar conversações com os sindicatos já na próxima terça-feira.

O Governo antecipa-se, assim, à discussão que os partidos da oposição querem fazer no Parlamento. Ontem, o líder da bancada do PSD, Aguiar-Branco, jogou a sua carta, ao convidar os restantes líderes parlamentares para uma reunião destinada a encontrar "uma solução" quanto à avaliação e à carreira dos professores.

Por seu lado, o PCP quis agendar o seu processo de suspensão do actual modelo mas não o pôde fazer, porque ainda não foram feitos agendamentos de iniciativas legislativas.

Para a ronda negocial com o Governo, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, já disse o que estará em cima da mesa. "Iremos colocar logo à cabeça um processo de revisão do estatuto para que, entre outros objectivos, seja alcançado o fim da divisão da carreira docente e a substituição deste modelo de avaliação por um que efectivamente seja sério e justo", afirmou Mário Nogueira.

A questão dos prazos para encontrar uma solução para a avaliação começa a ganhar relevância: por um lado, os sindicatos dão conta de uma crescente impaciência dos professores face ao impasse, e por outro, a oposição quer resolver o problema antes da discussão do Orçamento de Estado, ou seja, antes do final deste ano. Este condicionamento pode ditar a que a proposta do CDS-PP seja feita sob a forma de projecto de resolução: tem apenas a força legal de uma recomendação ao Governo, mas uma vez aprovada pelo plenário não precisa de ser discutida em comissão parlamentar. Foi essa a solução jurídica adoptada pelo grupo parlamentar d""Os Verdes", que apresentaram um projecto de resolução em que recomendam a suspensão do sistema de avaliação e o início do processo de negociações com os sindicatos.

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Negociar o quê? Com que bases e fins a atingir? Uns e outros estão tão distantes como há seis meses.

Espero que a oposição se concentre em tentar resolver os grandes problemas estruturais do ...

Mauzinho

07.11.2009 18:26

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