Maria de Lurdes Rodrigues referiu que as escolas têm "pontos de partida muito desiguais" e que "nem todas estão localizadas em territórios que beneficiem o seu trabalho", disse a propósito de um seminário da Inspecção-Geral de Educação, que decorreu hoje em Lisboa.

"Da avaliação externa também deve resultar a identificação da necessidade de políticas de discriminação positiva para que possam enfrentar os desafios e obstáculos que têm pela frente", afirmou a titular da pasta da Educação.

Questionada sobre um possível alargamento do programa TEIP, destinado a escolas localizadas em meios sócio-económicos desfavorecidos e com elevadas taxas de abandono e insucesso escolar, a ministra afirmou que "há mais escolas a necessitar de serem incluídas", sem, no entanto, adiantar prazos.

"Estamos a trabalhar para que isso possa acontecer tão depressa quanto possível", acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues. O programa TEIP abrangeu inicialmente 36 escolas e foi alargado a partir de Janeiro deste ano a mais 24 estabelecimentos de ensino.

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) avaliou entre 2005/2006 e 2007/08 um total de 397 estabelecimentos de ensino, mas apenas cinco obtiveram "Muito Bom" nos cinco parâmetros considerados neste procedimento: "Resultados", "Prestação do Serviço Educativo", "Organização e gestão escolar", "Liderança" e "Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola/Agrupamento".

Estas são as escolas que vão dispor das quotas máximas para atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho docente: dez por cento de "Excelente" e 25 por cento de "Muito Bom".

"Confio no sistema de avaliação externa que está criado, que é bastante exigente. Esse é apenas um elemento adicional. Isso não é decisivo para elas. Para as escolas o importante é o crédito que obtêm junto das comunidades educativas que servem, mas também junto do país", afirmou a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues manifestou-se ainda confiante de que este número aumentará nos próximos ciclos de avaliação externa: "Esse é o processo normal de melhoria das práticas pedagógicas, das lideranças, dos resultados dos alunos e da forma de gestão dos recursos".