Ministra critica "tentativas de boicote" da ANMP na transferência de competências

16.09.2008 - 09:05 Por Lusa
A ministra da Educação critica a postura "reivindicativa" da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no processo de descentralização de competências de gestão escolar, considerando que contempla "tentativas de boicote" e se insere no "mundo da intriga política".
De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, a ANMP - que se recusou a assinar com o Governo um protocolo que abrangesse todas as câmaras - tem tomado posições "ambíguas" e manifestado opiniões distintas em reuniões, em comunicações escritas dirigidas ao Ministério ou aos autarcas e na comunicação social.
"Não consigo compreender como é que é possível ter determinadas posições e depois, nos meios de comunicação, colocarem um outro membro da direcção da Associação Nacional de Municípios a dizer coisas que são diferentes daquilo que foi a tomada de posição inicial", afirmou, em entrevista à Lusa.
"Tudo isso mina a confiança, tudo isso mina as relações entre as instituições. É o mundo da intriga política, que faz prevalecer todos os interesses menos os da educação, e esse mundo da intriga política a mim não me interessa", acrescentou.
Maria de Lurdes Rodrigues afirmou-se "perplexa" com as dúvidas levantadas pela ANMP durante a discussão do processo, até porque entende que os protocolos a assinar hoje com dezenas de autarquias não as suscitam e são iguais em todos os casos.
"Em tudo, há uma estreita colaboração, há uma confiança mútua e o país beneficia com isso e, portanto, eu considero que há aqui, ou houve aqui, umas tentativas de boicote, não sei com que objectivos", afirmou.
A responsável pela pasta da Educação referiu que, em sua opinião, a ANMP "não vai bem" quando adopta uma atitude "reivindicativa e até sindicalista" ao encarar que a transferência de competências possa envolver contrapartidas e benefícios.
A ministra lamentou ainda que a postura da ANMP tenha influenciado a decisão de algumas autarquias em avançar ou não com a assinatura de protocolos com o Governo, mas considerou que "quem se deixa influenciar por intrigas" está a revelar "alguma coisa de si próprio".
Contactado pela Lusa, o presidente da ANMP, Fernando Ruas, prometeu reagir hoje a estas declarações.
O Ministério da Educação começa hoje a assinar com dezenas de autarquias protocolos de transferência de competências relativas à gestão do parque escolar.
"O Ministério da Educação não se quer ver livre das escolas, quer resolver melhor os problemas das escolas", frisou Maria de Lurdes Rodrigues.

