“Encerrar escolas é absolutamente ilegítimo porque os alunos ficam sem aulas e porque as escolas têm contratos como o Ministério da Educação para estar abertas. Ninguém imagina que se possa encerrar”, disse a ministra aos jornalistas, depois de visitar as novas instalações da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa.

De manhã, mais de 25 escolas particulares com contrato com o Estado foram encerradas pelos encarregados de educação em vários pontos do país, como protesto pela redução do financiamento público a estes colégios.

Questionada pelos jornalistas, a governante afirmou que o ministério está a analisar o sucedido, incluindo do ponto de vista jurídico, e espera ainda receber “informação detalhada” das direcções regionais de educação.

Os colégios privados com contrato de associação com o Estado recebiam 114 mil euros por turma/ano e ficaram a receber 90 mil este ano, num período transitório, passando depois a 80.080 euros, com a publicação de nova regulamentação sobre o financiamento público e o alargamento da rede pública de educação.

A redução dos montantes tem sido contestada pelo sector e envolveu também os encarregados de educação e os alunos em diversas manifestações.

“O ministério já informou os colégios que a proposta que fazemos é para se manter. Propomos uma forma de financiamento que permite aos colégios fazer um trabalho ao mesmo nível da escola pública. Os colégios que quiserem celebrar os contratos celebrarão, os que não quiserem não celebram”, reafirmou a ministra.

Sem avançar novos números, Isabel Alçada sublinhou ter já muitos colégios com contrato assinado (os últimos dados indicam 57 estabelecimentos) e manifestou esperança de ter o problema resolvido “em breve”.

A ministra referiu não atribuir às direcções dos colégios as iniciativas realizadas hoje de manhã, para dizer que, se assim fosse, não poderiam ser celebrados contratos com esses colégios.

Questionada pela agência Lusa sobre a possibilidade de abrir um inquérito para apurar eventuais responsabilidades dos directores nos encerramentos assumidos pelos encarregados de educação, a ministra respondeu: “Os directores dos colégios, tal como na escola pública, quando há problemas, devem tomar as medidas que considerem necessárias para repor a ordem. Julgo que os directores destes colégios terão alguma coisa a dizer sobre a questão, sim”.

A ministra defendeu que os directores têm poderes que “têm vindo a ser reforçados” e que quando há problemas nas escolas são “os primeiros responsáveis”, podendo recorrer ao apoio da tutela sempre que for necessário, tanto nos estabelecimentos públicos como privados.

Os protagonistas dos protestos de hoje ameaçaram realizar outras acções até ao final da semana, embora admitindo que, em vez de fecharem estabelecimentos a cadeado, poderão optar por instruir os filhos para não entrarem na escola.