Em declarações aos jornalistas esta noite, depois de uma reunião com a Federação Nacional de professores, o director-geral dos recursos humanos da educação, Mário Pereira, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher “não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas”. Vários directores têm afirmado que os horários por preencher eram anuais, mas que foram validados na plataforma da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação como temporários.

Segundo Mário Pereira, a DGRHE apenas colocou na plataforma o tempo mínimo de duração de contrato. Foi essa a razão pela qual foram acrescentados automaticamente aos horários por preencher apresentados pelas escolas, uma data de Outubro próximo, acrescentou o director-geral.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, escusou-se a confirmar se foi a introdução desta data que poderá ter induzido os directores em erro. “Está explicado o que os vários agentes devem fazer. Se tinham uma necessidade anual, por certo colocaram anual.”.

Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, na segunda a bolsa de recrutamento para responder a necessidades transitórias das escolas, que ontem fechou, 87,5 por cento dos horários disponibilizados eram temporários.

No ano passado esta percentagem era de 29 por cento. “Não vejo porque é que de um ano para outro tenha de existir relação entre horários anuais e transitórios”, contrapôs Casanova Almeida, acrescentando que “as escolas colocaram os horários que necessitaram”.

Durante o dia de hoje vários professores não colocados indicaram ao PÚBLICO que os agrupamentos de escolas lhes garantiram que tinham horários anuais, mas que não estavam a conseguir disponibilizá-los como tal na plataforma da DGRHE.

Um director de uma escola secundária confirma: o facto de terem sido centralmente introduzidas datas de validade de um mês, levou a que a aplicação informática ignorasse os professores que se tenham candidatado a horários anuais. Isto aconteceu mesmo quando as escolas indicaram, na plataforma, que se tratava de facto de horários anuais.

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, não esconde a sua indignação e exortou o ministério a provar que foram os directores que se enganaram: “Não acredito que um director de uma escola que precisa de preencher um horário anual o ponha como temporário. Haja Deus! Isso não cabe na cabeça de ninguém”.

A Federação Nacional de Professores vai contactar nesta quarta-feira os directores para tentar apurar o que de facto se passou. Depois desta consulta, “e se os juristas descobrirem ilegalidades, admitimos recorrer aos tribunais administrativos, apresentando providências cautelares para suspender as listas de colocação”, disse Mário Nogueira.

Os professores que entretanto foram colocados estão já assinar contratos com as escolas. Na lista de graduação dos concursos muitos deles estão colocados muitos números abaixo dos docentes que ficaram sem lugar. A lista de graduação ordena os professores em função do seu tempo de serviço, dos resultados de avaliação e da nota final da sua formação.

Os professores mais bem colocados habitualmente só concorrem a horários anuais, por isso, foram automaticamente preteridos uma vez que a maioria dos lugares por preencher estavam apresentados como temporários, apesar de em muitos casos se destinarem a preencher necessidades de docentes para todo o ano escolar. “A duração máxima dos contratos era aquela que decorre da necessidade”, confirmou Casanova Almeida.

Notícia actualizada às 22h22