Em resposta a um requerimento do deputado comunista António Filipe, o Ministério da Educação (ME) afirma que pediu à Parque Expo um estudo técnico sobre o novo edifício depois de ter sido alertado para algumas deficiências.

O edifício, que substituiu em 2002 antigos pavilhões pré-fabricados, não suporta as adaptações a que a legislação em vigor desde 2006 obriga.

Segundo o ministério, o estudo “verificou patologias diferenciadas relativas à condição física do edifício, designadamente a necessidade de reforço estrutural em função da resistência a acções sísmicas”, mas “isso não inviabiliza a utilização do edifício” de acordo com recomendações internacionais que exigem segurança extrema em edifícios escolares.

“Face ao exposto, e uma vez que a utilização do edifício não se encontra comprometida, neste momento não há necessidade de procurar soluções alternativas para o regular funcionamento do ano lectivo”, adianta, numa nota, o ministério, salientando que, “caso se venha a verificar necessário, serão instalados monoblocos para funcionamento provisório das salas de aula”.

O ministério revela que vai pedir um segundo estudo técnico ao LNEC para sustentar a decisão final de demolir ou recuperar o edifício.

Na sequência do estudo a pedir ao LNEC, e “caso se confirmem anomalias graves ao nível da execução do edifício construído há oito anos, este ministério procederá a um inquérito para apuramento de responsabilidades”.

Segundo o ME, a escola Secundária Maria Lamas, de Torres Novas, está incluída na terceira fase de intervenções a realizar pela Parque Escolar e, ainda durante o primeiro semestre deste ano, vai ser lançado um concurso para execução de empreitada para a sua requalificação integral, que deverá ser adjudicado até ao final do ano.

Após notícias de que o ME projectaria a construção de uma nova escola para substituir um edifício da Escola Maria Lamas, em Torres Novas, feito há apenas oito anos, o deputado António Filipe (PCP) entregou um requerimento questionando se o edifício “vai mesmo ser demolido” e “que responsabilidades vão ser apuradas”.