A antecipação foi anunciada no final de uma reunião com a Federação Nacional da Educação, que, à semelhança da Federação Nacional de Professores, também acusou o ministério de “ilegalidades” no processo de colocação, que deixaram por colocar os professores mais graduados.

Em resposta a questões dos jornalistas, o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, indicou que estes docentes também poderão apresentar reclamações a partir das 10 horas de amanhã.

Numa nota à imprensa enviada ao fim da tarde, a Fenprof diz que “está em condições de afirmar que o MEC mentiu, quando ontem afirmou que não era da sua responsabilidade a confusão lançada no processo de colocação de professores, deixando por colocar os candidatos mais graduados”.

Aos jornalistas, João Casanova de Almeida reafirmou que as informações que têm recebido das escolas indicam que o processo de colocação de colocação de professores “está a correr com toda a tranquilidade”. “O ministério não tem uma postura de procura de culpados, mas sim de soluções”, frisou.

A Fenprof tinha ontem anunciado que ia contactar os directores de escolas para tentar averiguar o que se passou.

Na nota enviada à imprensa hoje esclarece que as duas associações de directores e “muitos directores de agrupamentos ou escolas” confirmaram que puderam requisitar docentes para horários anuais, “mas, inexplicavelmente, esses pedidos foram reduzidos a colocação mensal”. Também disseram que, nos últimos dias em que puderam ser requeridos docentes através da segunda bolsa de recrutamento, “só a opção ‘temporários’ estava desbloqueada”.

Segundo a Fenprof, as respostas que recebeu das direcções das escolas levam a concluir “ser da responsabilidade do MEC todas as confusões criadas neste concurso e que estão a prejudicar inúmeros docentes”.

“Estamos a seguir rigorosamente a legislação em vigor, que data de 2006. E a plataforma é a mesma que tem sido utilizada nos últimos anos”, afirmou, pelo seu lado, Casanova de Almeida. Ontem o director-geral dos recursos humanos da Educação confirmou que tinha sido feita uma alteração na plataforma, que consistiu na introdução data mínima de duração do contrato de um trabalho, que é de um mês. Esta alteração foi introduzida na semana passada.

O secretário de Estado não negou esta alteração que, segundo vários directores, poderá ter estado na origem dos problemas em validar os horários anuais na segunda bolsa de recrutamento, que fechou no passado dia 19. Nesta bolsa, a percentagem de horários temporários passou de 29 por cento em 2010 para 87 por cento este ano. “A administração é transparente. O ministério só pode responder através das listagens de professores que concorreram, onde se pode ver que existem horários anuais e temporários”, disse em resposta às acusações da Fenprof. “O director-geral dos recursos humanos poderá disponibilizar aos jornalistas estas listagens”, acrescentou.

Na segunda bolsa de recrutamento foram disponibilizados 326 horários anuais. A Fenprof convocou para sexta-feira uma concentração de protesto frente ao ministério e exige não só a publicitação de novas listas “que tenham em conta as efectivas necessidades das escolas”, como que o ministério assuma “responsabilidades políticas” pelo que aconteceu.