Em nota enviada à agência Lusa, o MEC explica que o assunto está a ser averiguado pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Carla Alves, mãe de Joana, uma criança com trissomia 21 de nove anos, disse à agência Lusa que a filha “praticamente não consegue dizer o seu nome” e que precisa de terapia da fala “pelo menos duas vezes por semana”, uma necessidade que está expressa no seu plano educativo especial.

Até agora, os pais têm pago a terapeuta da fala e têm podido usufruir de uma sala na escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, onde a filha tinha sessões de terapia.

Na semana passada, uma mensagem de correio electrónico “sem assunto” informou os pais de que “a cedência desse espaço passará a ter o custo de 10 euros por hora, caso se mantenha o interesse, caso contrário deixará de ser permitida a entrada da terapeuta”.

A directora do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz, a que pertence a Vasco da Gama, Maria José Soares, disse à agência Lusa que “a terapia da fala é um cuidado de saúde, não é competência da escola”.

Maria José Soares afirmou que se Joana tem “necessidade de cuidados de saúde que lhe melhorem o desempenho”, os pais podem recorrer ao “aluguer de uma sala a um preço tabelado, mas com uma atenção especial”.

A mãe de Joana garante que a filha precisa de terapia da fala para conseguir aprender e desenvolver as suas capacidades de comunicação, afirmando que os relatórios médicos que acompanham o seu processo assim o comprovam.

A directora do agrupamento contrapõe que “é um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque”.

“Isto é o mesmo que eu precisar de uma costureira para me arranjar a roupa e pô-la a trabalhar aqui na escola”, prosseguiu.

Maria José Soares afirmou que se trata de “uma escola pública com sobrelotação de salas” e negou que a escola tenha tomado esta atitude para “lesar uma criança”.

Este caso recebeu já a condenação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) que considerou uma ilegalidade e uma vergonha que uma escola cobre aos pais pelo aluguer de uma sala para a filha com Trissomia 21 ter terapia da fala assim como da Confederação de Associações de Pais (Confap).

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Confap, Albino Almeida, afirmou que “é claramente uma ilegalidade que pode ter começado por ser uma ilegitimidade”.

A situação já chegou à Assembleia da República, com o Bloco de Esquerda a questionar o Ministério da Educação sobre as “escolas que cobram pelo aluguer do espaço escolar para fins terapêuticos” e exigindo a sua intervenção para Joana poder continuar as sessões com a terapeuta.