Ministério admite "irregularidades" em Actividades de Enriquecimento Curricular

15.09.2009 - 21:43 Por Lusa
O Ministério da Educação informou hoje ter "sinalizado situações incorrectas e constatado a existência de irregularidades" nas Actividades de Enriquecimento Curricular no ano lectivo transacto, em Abrantes.
Em Abrantes, desde o dia 1 de Junho de 2009 que os cerca de 50 professores envolvidos em Actividades de Enriquecimento Curricular deixaram de prestar esse serviço nas escolas do concelho, reivindicando três meses de salários em atraso, o que motivou que cerca de mil alunos do ensino básico ficassem sem duas daquelas actividades, nomeadamente expressão Físico-Motora e Ensino da Música, da responsabilidade da empresa leiriense 'Lúdico Ideias'.
Em resposta às perguntas de deputada Luísa Mesquita, o Gabinete do Ministério da Educação informou hoje que, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular, "foram realizadas duas visitas de acompanhamento, em Novembro de 2008 e Junho de 2009, tendo sido sinalizadas algumas situações incorrectas, nomeadamente no que concerne às habilitações para o ensino da música".
Segundo acrescentou, "só quando da preparação da segunda visita" é que a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo "teve conhecimento que não estavam a funcionar as actividade de ensino da música e actividade física e desportiva, por falta de técnicos habilitados".
Em consequência disso, adianta a missiva, "foi contactada a Equipa de Apoio às Escolas do Médio Tejo que informou que só a 28 de Maio é que foi constatada a existência de algumas irregularidades".
A deputada Luísa Mesquita questionou ainda o Governo sobre as "medidas que foram tomadas para resolver o escândalo de 50 professores trabalharem sem salário há três meses, que medidas vão ser tomadas para apurar as responsabilidades dos diferentes parceiros envolvidos e quais as garantias que as cerca de mil crianças têm para que o próximo ano lectivo funcione em condições no que se refere às Actividades de Enriquecimento Curricular".
Segundo a vereadora da Educação de Abrantes, Isilda Jana, a empresa Lúdico Ideias "não concorreu este ano, tendo sido informada que a Câmara Municipal iria desencadear as acções previstas no caderno de encargos e contrato".
"Desde o início do ano lectivo do ano transacto que se verificaram muitos problemas com esta empresa, nomeadamente falta de coordenação e orientação aos profissionais que estavam a leccionar as Actividades de Enriquecimento Curricular, não atendimento dos telemóveis, falta de material de apoio às aulas, faltas excessivas dos técnicos sem aviso prévio e a inexistência de contratos e atrasos no pagamento", conclui.

