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Estado paga as despesas dos alunos

Metade tem contratos de associação

05.04.2010 - 07:46 Por Clara Viana

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Treze das 24 escolas que são propriedade do grupo GPS têm contratos de associação com o Estado, num valor aproximado de 30 milhões de euros, indicou o responsável pela empresa, António Calvete. Questionado pelo PÚBLICO sobre o montante dos subsídios atribuídos ao grupo, o Ministério da Educação (ME) apenas disse que "os dados não estão organizados de forma a poder responder".

Através dos acordos de associação, o Estado paga aos colégios as despesas de frequência dos seus alunos, garantindo assim a estes as mesmas condições de gratituidade de que beneficiariam no ensino público. No total, o ME tem acordos destes com 93 escolas particulares. Só podem ser celebrados quando não existe na zona oferta pública ou esta esteja saturada. Segundo o Sindicato dos Professores da Zona Centro, algumas escolas do grupo GPS beneficiam destes contratos apesar de não estar cumprida nenhuma daquelas condições.

O ministério também não respondeu à pergunta se as escolas do grupo têm sido alvo de acções por parte da Inspecção-Geral de Educação (IGE). Em 2007, o Tribunal de Contas detectou, num relatório da auditoria financeira relizada à Direcção Regional de Educação do Centro, que entre 2003 e 2005 a IGE instaurara 12 processos devido a irregularidades no âmbito dos contratos de associações. Destas, quatro eram escolas do grupo GPS: por pagamentos a mais ou adiantamentos considerados indevidos deveriam então ao Estado quase três milhões de euros.

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