Medidas do Governo "apenas contribuem para um desgaste profundo dos docentes"

18.11.2005 - 10:39 Por Isabel Leiria, , (PÚBLICO)
Há 11 anos que é secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) mas garante que este é o seu último mandato. Em 2007 Paulo Sucena já não se candidatará e em 2006 deixa a direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Depois de 42 anos ao "serviço do Estado", 20 dos quais em escolas a desempenhar "todos os cargos que um docente poder ter", diz que está na hora de se reformar. Até lá, esperam-no as negociações com o Ministério da Educação (ME) para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e dos concursos.
PÚBLICO - A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e a Fenprof partiam para a greve de hoje com as mesmas reivindicações. A FNE chegou a acordo com o Ministério da Educação. A Fenprof não assinou o protocolo. Porquê?
PAULO SUCENA - Porque, durante uma reunião de mais de seis horas, dissemos que as questões que tinham causado um clima negativo nas escolas se mantinham de pé e não fomos ouvidos.
Que questões estão a perturbar mais os professores?
As regras para a organização interna das escolas, as aulas de substituição e algumas das tarefas que estão a ser atribuídas aos professores e que claramente se desviam do conteúdo funcional da profissão. Deixámos cair a reivindicação da suspensão dos despachos [publicados em Agosto sobre os horários das escolas e dos professores], mas para nós era fundamental que no texto do protocolo fosse assumido que iriam ser definidos princípios orientadores para a elaboração dos horários. Que as tarefas que se pediam aos docentes fossem imbuídas de uma racionalidade pedagógica e profissional e que contribuíssem para a melhoria da aprendizagem dos alunos.
Tanto na proposta que o ME entregou à Fenprof como na versão final assinada com a FNE a tutela admitiu clarificar algumas regras, com efeito ainda este ano lectivo. Não vai ao encontro do que a Fenprof pede?
O compromisso de que aos professores com 22 horas de aulas [sem reduções por tempo de serviço e antiguidade] não podem ser, por regra, atribuídas aulas de substituição merece o nosso acordo. Mas em relação aos que beneficiam da redução da componente lectiva é que a ministra [Maria de Lurdes Rodrigues] se mostrou irredutível: vai continuar a deixar que existam em Portugal situações muito diversificadas de escola para escola. Há marcações de horários de componente não lectiva [actividades a desenvolver na escola para além das aulas] perfeitamente razoáveis e outros inaceitáveis e que já estão a provocar um grande desgaste e cansaço nos professores. E ainda estamos em Novembro.
Tem exemplos?
Há o caso que tenho referido da professora de Geografia que foi substituir o colega de Educação Física e que veio completamente arrasada; dos docentes que tinham, por exemplo, 14 horas de aulas e agora têm mais 12 de trabalho obrigatório na escola; daqueles que têm várias turmas, de diferentes níveis de escolaridade, e a quem o conselho executivo só deu sete horas por semana para preparar as aulas e corrigir testes.
As medidas que estão a ser tomadas não contribuem para o sucesso educativo das escolas. Apenas contribuem para um desgaste psicológico e profissional profundo dos professores. Mas nas negociações a ministra disse que não ia produzir orientações que uniformizassem os procedimentos, ao nível do país. Com essas regras, iguais para todas as escolas, seria respeitada a identidade profissional do professor e os conteúdos funcionais da profissão. A greve teve de manter-se.
Se a Fenprof não é contra a ocupação dos "furos" dos alunos, que modelo defende?
Propusemos ao ME que as substituições fossem feitas por professores da mesma disciplina ou grupo disciplinar e em regime de voluntariado.
Não havendo voluntários suficientes?
Existem todas as outras soluções, como os clubes, as bibliotecas, actividades lúdicas.
Mas essas alternativas já a lei prevê e as escolas optam pelas aulas de substituição. Porquê?

