Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que esteve hoje na cerimónia de assinatura dos documentos, participam nesta fase do processo mais dez municípios, que celebrarão o acordo até ao final da semana.

Segundo a responsável são hoje transferidos para as câmaras envolvidas – entre as quais Gondomar, Braga, Felgueiras, Amadora e Faro – recursos financeiros para a manutenção e conservação dos edifícios, para a remuneração permanente do pessoal e para a gestão das actividades de enriquecimento curricular.

O Ministério da Educação decidiu avançar com acordos individuais com as autarquias, depois de a Associação Nacional de Municípios Portugueses ter recusado assinar um protocolo que abrangesse todas as câmaras – uma decisão que foi duramente criticada por Maria de Lurdes Rodrigues, que criticou as posições ambíguas assumidas pela ANMP.

Concelhos de maior dimensão não assinam

Os maiores concelhos do país não assinaram o protocolo de descentralização de competências, sendo a maioria dos aderentes municípios de pequena ou média dimensão, segundo uma contagem efectuada pela Lusa.

Até ao momento, apenas cinco capitais de distrito ratificaram estes protocolos – Castelo Branco (PS), Braga (PS) Faro (PS), Santarém (PSD) e Viana do Castelo (PS) –, continuando de fora concelhos de grandes dimensões como Sintra, Porto ou Lisboa.

Lista dos concelhos aderentes:
Águeda; Alandroal; Albufeira; Alenquer; Almeirim; Alpiarça; Alvito; Amadora; Arcos de Valdevez; Armamar; Arronches; Arruda dos Vinhos; Azambuja;
Baião; Borba; Braga;
Cabeceiras; Campo Maior; Carrazeda de Ansiães; Cartaxo; Castelo Branco; Cinfães; Crato; Cuba;
Espinho; Estremoz; Évora;
Fafe; Faro; Felgueiras; Ferreira do Alentejo; Freixo de Espada à Cinta;
Gavião; Golegã; Gondomar; Grândola; Guimarães;
Loures; Lourinhã; Lousada;
Matosinhos; Mealhada; Melgaço; Mira; Mirandela; Monção; Montalegre; Montijo; Mortágua; Mourão; Murça; Nisa;
Óbidos; Olhão; Ourique;
Paços de Ferreira; Paredes; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Sôr; Portel; Portimão;
Régua; Reguengos de Monsaraz; Resende; Rio Maior;
Sabrosa; São Brás de Alportel; Santarém; Santo Tirso; Sertã; Silves; Sines; Stª Marta de Penaguião; Tabuaço; Tarouca; Tavira; Terras de Bouro; Torre de Moncorvo; Trofa;
Valença; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Flor; Vila de Rei; Vila Nova de Cerveira; Vila Nova da Barquinha; Vila Nova de Foz Côa; Vila Velha de Rodão e Vizela.

(Notícia actualizada às 19h20)