"A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar e, por isso, solicita que a aplicação do processo arranque apenas em 2008/09", afirmou Almeida dos Santos.

Segundo o responsável deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), as "grandes dificuldades" sentidas pelas escolas e invocadas para justificar o pedido de adiamento prendem-se com "a falta de maturação dos instrumentos, a ausência de recomendações específicas do Conselho Científico [para a Avaliação de Professores] e a complexidade de todo o processo". Os problemas reportados levaram o CE a requerer à tutela uma reunião extraordinária, a realizar quarta-feira, na qual vai salientar "a necessidade de serem dadas condições para o desenvolvimento mais eficaz da avaliação".

Também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), garantiu que "a grande maioria das escolas não está a avançar com o processo". "Umas nunca chegaram a iniciá-lo, outras decidiram suspendê-lo. É totalmente residual o número de escolas que aprovou os procedimentos de avaliação e que está a avançar. Se forem 20 a nível nacional, já será um número por cima", assegurou.

Num documento aprovado por unanimidade na semana passada e dirigido à ministra da Educação, o agrupamento de escolas da Pontinha, por exemplo, manifesta "a sua apreensão relativamente ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos no decreto" que regulamenta a avaliação de desempenho, considerando que este processo "não é compatível com tempos escassos e orientações genéricas". "Concentrando-se todo o processo de avaliação no 3º período, ele gerará uma turbulência e desorientação na vida das escolas que em nada beneficiará a melhoria dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens dos alunos", refere o documento, assinado pelos conselhos executivo e pedagógico deste estabelecimento e já enviado ao ME.

Período de tempo mínimo para adaptação
Neste sentido, o agrupamento de escolas da Pontinha propõe "que seja adiado o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os documentos, regras e normas legais", pedindo ainda que seja concedido um "período de tempo mínimo" para a adequação e actualização dos instrumentos de regulação internos.

Idêntico pedido deverá ser aprovado esta semana pela escola secundária da Gafanha da Nazaré, depois de o conselho executivo ter admitido "muitas dificuldades" em implementar o processo. "Hoje de manhã, numa reunião informal, houve uma manifestação pública por parte dos docentes relativamente à necessidade de suspender a avaliação este ano lectivo, já que neste momento é totalmente inviável prosseguir o processo. Deverá ser aprovada uma deliberação nesse sentido, na próxima reunião do conselho pedagógico", disse Vítor Januário, professor de Português naquela escola.

Já na básica do 2º e 3º ciclos da mesma cidade, a presidente do conselho executivo admite que tudo está a andar "muito devagar", não tendo sido ainda aprovados os instrumentos de registo e indicadores de medida. "Não estamos a fazer muito para que o processo avance. Tenho esperança que venham outras directrizes ou uma tomada de posição do primeiro-ministro. Alguma coisa deve estar para mudar depois da manifestação", afirmou Ana Seabra.

Os problemas relacionados com esta matéria estão igualmente a ser sentidos na secundária Dona Maria II, em Braga. Numa reunião realizada na passada quarta-feira, os professores do departamento de Línguas pedem a suspensão "imediata de toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação". No documento, já subscrito por 55 docentes da escola, cerca de 60 por cento do total, os professores alegam, nomeadamente, que o modelo de avaliação é "tecnicamente medíocre", contém "critérios subjectivos" e permite que os avaliadores sejam menos qualificados do que os avaliados, na sequência das "injustiças" verificadas no concurso para titular.

A Lusa tentou contactar o ME, o que não foi possível até ao momento.