Agostinho Branquinho, vice-presidente da bancada social-democrata, acusou o Governo de intimar as câmaras municipais a pagarem as despesas relativas aos modems e a ligação da Internet dos computadores distribuídos aos alunos do primeiro ciclo.

Em comunicado, o ME diz que “é falso que tenha “notificado”, “intimado” ou “pressionado” as autarquias a pagar o quer que seja”. Pelo contrário, “houve várias manifestações de vontade de colaboração desde do início do programa “Magalhães”, justifica.

O ministério explica que, devido a este desejo de adesão das câmaras municipais, foi encontrado um espaço de participação “que passa pelo apoio às crianças e às respectivas famílias no acesso à ligação à Internet em casa – nas condições em que os autarcas entendam fazê-lo”.

Durante o debate de ontem no Parlamento, Agostinho Branquinho disse saber que “a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) comunicou às escolas que deviam dizer quais eram as situações anómalas, ou seja, quais as autarquias que não vão participar, para que a DREN pudesse intervir”.

Segundo o comunicado do ME, como as crianças que adquirem os “Magalhães” os levam para casa, ficou aberto um “espaço a apoios na ligação à Internet”. “É neste contexto que se situa o envio de circulares por direcções regionais de Educação a autarquias, nas quais se informa sobre as respectivas possibilidades de apoio às famílias”, acrescenta o comunicado.

O ministério reforça que nestes documentos está ausente qualquer “notificação”, “intimação” ou “pressão” sobre as câmaras municipais: “insiste-se, o ME tem tido uma colaboração profícua e leal com as autarquias, no interesse das crianças e do serviço público de Educação”.

Agostinho Branquinho proferiu as acusações durante um debate sobre educação agendado pelo PSD em que considerou que “o Governo ainda não explicou, e era bom que explicasse, quem vai pagar os custos reais do Magalhães”. Na altura, a bancada do PS não se pronunciou sobre o assunto.