Juntas do PSD de Lisboa querem reunir com câmara para constituir conselhos de escola

30.07.2008 - 16:02 Por Lusa
Os presidentes de Junta de Lisboa do PSD criticaram hoje a alegada falta de diálogo com a Câmara sobre a ausência daqueles autarcas em conselhos gerais transitórios de escolas.
"No mínimo, o doutor António Costa devia ter-nos convidado para uma pequena reunião sobre o assunto, mesmo que não quisesse incluir os presidentes de Junta nos conselhos", disse o presidente da Junta de Freguesia de São José, João Mesquita.
Em causa está a composição dos conselhos gerais transitórios de escolas, um novo órgão introduzido por um decreto-lei de Abril deste ano, no qual está representado pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação, autarquias e representantes da comunidade local. O conselho geral tem competência para eleger ou destituir o director da escola, aprova o regulamento interno, projecto educativo e plano de actividades.
João Mesquita contestou a ausência de presidentes de Junta deste órgão, cuja aprovação foi votada a semana passada em reunião de Câmara, sobretudo em escolas da "baixa e zona central da cidade". "Mais de metade, para não dizer todos, os presidente de Junta não foram ouvidos", afirmou o autarca de São José.
João Mesquita sublinhou que "os presidentes de Junta são quem mais directamente acorre aos problemas das escolas", queixando-se que, "em mais de 90 por cento dos casos, o valor da delegação de competências para manutenção de edifícios e limpeza não chega nem para isso".
O PSD governa em 33 das 53 Juntas de Freguesia de Lisboa.

