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Autarcas estão descontentes com a falta de diálogo

Juntas do PSD de Lisboa querem reunir com câmara para constituir conselhos de escola

30.07.2008 - 16:02 Por Lusa

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João Mesquita acusa o presidente da autarquia de não os querer ouvir sobre o novo órgão introduzido por um decreto-lei João Mesquita acusa o presidente da autarquia de não os querer ouvir sobre o novo órgão introduzido por um decreto-lei (Nuno Ferreira Santos (arquivo))
Os presidentes de Junta de Lisboa do PSD criticaram hoje a alegada falta de diálogo com a Câmara sobre a ausência daqueles autarcas em conselhos gerais transitórios de escolas.

"No mínimo, o doutor António Costa devia ter-nos convidado para uma pequena reunião sobre o assunto, mesmo que não quisesse incluir os presidentes de Junta nos conselhos", disse o presidente da Junta de Freguesia de São José, João Mesquita.

Em causa está a composição dos conselhos gerais transitórios de escolas, um novo órgão introduzido por um decreto-lei de Abril deste ano, no qual está representado pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação, autarquias e representantes da comunidade local. O conselho geral tem competência para eleger ou destituir o director da escola, aprova o regulamento interno, projecto educativo e plano de actividades.

João Mesquita contestou a ausência de presidentes de Junta deste órgão, cuja aprovação foi votada a semana passada em reunião de Câmara, sobretudo em escolas da "baixa e zona central da cidade". "Mais de metade, para não dizer todos, os presidente de Junta não foram ouvidos", afirmou o autarca de São José.

João Mesquita sublinhou que "os presidentes de Junta são quem mais directamente acorre aos problemas das escolas", queixando-se que, "em mais de 90 por cento dos casos, o valor da delegação de competências para manutenção de edifícios e limpeza não chega nem para isso".

O PSD governa em 33 das 53 Juntas de Freguesia de Lisboa.

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