Fonte da comissão disse à agência Lusa que o requerimento do PCP foi aprovado com os votos favoráveis dos comunistas, PSD, CDS/PP e Bloco de Esquerda, enquanto o PS optou pela abstenção.

“Algumas semanas após o início do ano lectivo de 2010/2011, pais, professores, funcionários e estudantes vêem-se confrontados com uma Escola Pública mais debilitada, mais frágil e menos capaz de dar resposta às necessidades que o país lhes atribui”, afirma o PCP.

Os deputados Miguel Tiago e Rita Rato lembram a “precarização dos vínculos” de professores, técnicos pedagógicos, auxiliares, a “ausência” de apoios sociais efectivos às famílias e a “insuficiência” de pessoal não docente.

“O Ministério da Educação continua sem dar provimento ao recrutamento de docentes, nas diversas áreas de ensino para suprir necessidades permanentes do sistema. Enquanto milhares de professores se encontram nessa situação, continuam por preencher milhares de vagas e horários nas escolas, semanas passadas sobre a abertura do ano lectivo”, acusa o PCP.

Os comunistas querem que a ministra “esclareça” estas matérias, bem como realize um “balanço político” das medidas tomadas e os seus efeitos no início do novo ano lectivo.