A 27 de Fevereiro, o ministério ordenou a intervenção da Inspecção-Geral do Ensino Superior para determinar se mantinha o reconhecimento da UnI e a autorização de funcionamento dos seus cursos, na sequência do afastamento da anterior direcção e de suspeitas de irregularidades na gestão.

Em comunicado hoje divulgado, Mariano Gago afirma que o relatório preliminar da inspecção-geral, apresentado na passada sexta-feira depois de um apuramento da situação através de entrevistas e da análise de documentos, propõe que "a Direcção-Geral do Ensino Superior procedesse, de imediato, à reapreciação do processo de reconhecimento da Universidade Independente".

Nessa reapreciação, será analisada "a viabilidade económico-financeira do projecto", a entidade instituidora e os seus órgãos de direcção, tendo em conta "as mutações alegadamente ocorridas na estrutura accionista (...), a sua situação financeira e as consequências daí decorrentes na actividade da universidade, bem como as presumíveis irregularidades detectadas ao nível do funcionamento dos seus órgãos e da organização académica".

No relatório preliminar, a inspecção-geral propõe ainda que seja prosseguida a averiguação em curso no que se refere aos aspectos de natureza académica.

"O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior determinou, por despacho de 19 de Março de 2007, que se procedesse de imediato à execução das medidas propostas", refere a tutela, numa nota divulgada hoje.

O despacho de Mariano Gago é, assim, anterior aos acontecimentos de hoje, quando foi conhecida uma decisão do Tribunal do Comércio de Lisboa que considera ilegal o afastamento da anterior direcção da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior (SIDES), a empresa que gere a UNI.

Na sequência desta decisão, os elementos que tinham sido afastados no final de Fevereiro retomaram o controlo da instituição e suspenderam o reitor Luís Arouca, tendo sido nomeado pela SIDES um conselho reitoral que vai manter-se em funções até à eleição de um novo reitor, o que deve acontecer dentro de dois ou três meses.