“O Conselho de Ministros, a meu pedido, aguarda os resultados desta reunião para podermos ouvir sem condições o que os sindicatos têm a propor”, explicou a ministra da Educação, à entrada para a reunião com a Plataforma Sindical de Professores que vai apresentar formalmente, pela primeira vez, a sua alternativa ao modelo do Governo.

Contudo, a governante reafirmou que “suspensão não está em causa”. “O processo de avaliação vai continuar. Há um enquadramento legal que permite que este modelo continue”.

Confrontado com o adiamento da aprovação do decreto regulamentar, o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, disse não esperar outra coisa, alegando que se o documento fosse hoje aprovado, a reunião com Maria de Lurdes Rodrigues “não teria sentido”.

Apesar das garantias da ministra relativamente à aplicação do processo já este ano, Mário Nogueira disse estar confiante na suspensão do actual modelo, lembrando que nas últimas semanas os professores de centenas de escolas “entupiram o faxe do ministério” com moções e abaixo-assinados a pedir o fim deste processo.

“Se não acreditássemos [na possibilidade de suspensão] não estávamos aqui”, afirmou, acrescentando que os sindicatos têm “todas as formas de luta” para manter a contestação ao modelo.

De acordo com Mário Nogueira, a proposta dos sindicatos prevê a suspensão do modelo de avaliação em vigor, a adopção de uma solução transitória para este ano lectivo e o início, já em Janeiro, de um processo negocial com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente para alterar a estruturação da carreira, actualmente dividida em duas categorias (professor e professor titular).

A realização do encontro de hoje levou os sindicatos a suspender as greves regionais que estavam agendadas para esta semana, apesar de o Ministério da Educação ter garantido não estar disponível para suspender o processo de avaliação, insistindo na aplicação do modelo já este ano lectivo, embora de uma forma simplificada.