Num comunicado divulgado esta tarde, o ministério tutelado por Mariano Gago indica que as duas entidades têm até 31 de Agosto para se pronunciarem, após o que será tomada uma decisão definitiva.

Em Agosto do ano passado, o ministro do Ensino Superior abriu um processo de averiguações ao funcionamento da Universidade Moderna e às autorizações para cursos nos pólos de Beja e Setúbal que a Dinensino detém. O pedido surgiu no seguimento de informações que davam conta da degradação da situação financeira da cooperativa e de perturbações no funcionamento institucional e escolar.

A tutela avança hoje que as averiguações realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior concluíram que não existe “viabilidade económico-financeira da Dinensino” e que a Moderna funciona “em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional” daquele estabelecimento.

As investigações determinaram ainda que as condições de funcionamento dos pólos de Beja e Setúbal da Dinensino “não se conformam com os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público a estabelecimentos de ensino superior privado, designadamente em matéria de qualificações do corpo docente, e não detêm a forma legal de estabelecimento de ensino".

O ministério de Mariano Gago sublinha, por último, que apesar destas conclusões e do encerramento compulsivo a Moderna deve salvaguardar os interesses dos seus alunos e assegurar a “preservação de todos os registos académicos”.