Falando no final do Conselho de Ministros, Mariano Gago considerou que os novos estatutos “são extraordinariamente equilibrados”, porque “procuram satisfazer as preocupações de estabilização de emprego de muitos docentes do Ensino Superior que se encontravam há muitos anos em situação precária”.

No entanto, a par deste último objectivo, o ministro do Ensino Superior frisou que os novos estatutos daquelas carreiras docentes “defendem o interesse público, exigindo a qualificação” dos professores.

De acordo com o membro do Governo, os novos estatutos exigem a qualificação “quer de novos docentes, quer daqueles que já se encontram no Ensino Superior”.

“Mas criam-se prazos adequados e muito generosos para que essa qualificação tenha lugar e, em simultâneo, garantindo-se a continuidade de emprego enquanto essas qualificações não são atingidas”, sustentou o membro do executivo.

Já sobre as negociações com os sindicatos do sector, Mariano Gago salientou que com a maioria das estruturas foi possível assinar um acordo.

“No que diz respeito à Fenprof, a negociação concluiu-se com um declaração de acordo global relativamente às soluções encontradas e apenas não foi feito um acordo com um dos sindicatos do sector”, apontou.

Já sobre as negociações com o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, o ministro do Ensino Superior salientou que “o próprio conselho fez saber o seu apoio às soluções encontradas no estatuto, o mesmo tendo acontecido com as universidades”.