O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, apresentou hoje no Centro Cultural de Belém o plano para a avaliação internacional do sistema de ensino superior português.

No âmbito deste projecto de avaliação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) terá a seu cargo a avaliação global do desempenho do sistema do ensino superior português, comparando-o com o de outros países, num processo que deverá estar concluído ainda em 2006.

Falando aos jornalistas no final da cerimónia, Mariano Gago especificou que nas próximas semanas a OCDE "vai designar grupos de peritos e vai produzir uma relatório preliminar que será discutido".

Posteriormente, a OCDE vai elaborar um relatório final, que também será discutido, devendo o processo estar concluído até Dezembro do próximo ano.

Contudo, ministro do Ensino Superior afirmou que "antes desta data haverá resultados preliminares", uma vez que considera que "não faz sentido ficar à espera do final".

Avaliação envolve várias organizações

A avaliação do sistema de garantia da qualidade e das práticas de acreditação será realizada sob a responsabilidade da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), em coordenação com o Conselho Nacional para a Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).

Além da OCDE e da ENQA, participa também neste programa a Associação Europeia das Universidades (AEU), que vai fazer a avaliação institucional, contando com peritos provenientes de sistemas não-europeus, como os Estados Unidos e o Canadá, com experiência na avaliação dos ensinos universitários e politécnicos.

Este processo de avaliação institucional - conduzido pela AEU - é voluntário, ou seja, são as instituições que por sua vontade e iniciativa devem requerer uma avaliação internacional, a qual vai incluir o contacto de peritos daquela organização com professores, alunos, pessoal não-docente e sindicatos.

Neste âmbito, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai abrir um concurso anual para co-financiar os custos da avaliação institucional dos estabelecimentos de ensino superior que requeiram esse financiamento.

Em declarações aos jornalistas, Mariano Gago afirmou que a lei não obriga as universidades a sujeitarem-se a esta avaliação - daí a sua componente de voluntariado - mas não duvidou de que "todas ou quase todas" queiram fazer parte deste processo, uma vez que está em causa a sua melhoria e evolução.

No entanto, o governante sublinhou que o carácter de obrigatoriedade será introduzido em breve, uma vez que "é intenção do Governo alterar a lei durante o próximo ano".

O despacho que Mariano Gago apresentou hoje lembra o objectivo estratégico do Governo de integrar o ensino superior português a nível europeu, nomeadamente no que diz respeito "à empregabilidade dos licenciados".

Avaliação internacional prevista há 11 anos

Por outro lado, o ministro recorda que a avaliação internacional do sistema está prevista desde 1994, mas nunca foi concretizada.

Quanto a objectivos, a OCDE fica incumbida de "avaliar o desempenho sistémico de todo o ensino superior português no contexto europeu, aconselhando sobre estratégias de racionalização para todo o sistema".

Esta organização internacional deverá ainda avaliar os mecanismos de acesso e de saída do sistema de ensino superior, os mecanismos de financiamento e o grau de eficiência com que os recursos são utilizados, o papel da investigação científica e as práticas de emprego científico, nomeadamente para jovens investigadores e docentes.

Paralelamente, a ENQA vai avaliar o trabalho realizado pelas agências portuguesas de avaliação da qualidade, nomeadamente do CNAVES, as práticas de acreditação profissional e de garantia de qualidade disponíveis.

À ENQA compete ainda fazer recomendações que assegurem a instituição de um "sistema nacional de acreditação e de práticas que vão ao encontro dos padrões e das directrizes para a garantia da qualidade na Área Europeia do Ensino Superior".

Na cerimónia de hoje estiveram presentes, além do ministro, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o primeiro-ministro, José Sócrates, o director para a Educação da OCDE, o presidente da ENQA e a secretária-geral da AEU.