Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência, no Parlamento, a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, afirmou sempre que o Governo está apostado na qualidade da formação prestada, mas justificou-se várias vezes com a situação de “emergência dramática” que o país atravessa, por causa da dívida pública.

Questionada pela oposição sobre o atraso na abertura destes cursos, a governante alegou ainda que muitos são constituídos por módulos e não têm necessariamente de começar na abertura do ano lectivo.

“Reconhecemos o valor e a importância do ensino para adultos (…), mas é também responsabilidade do Governo garantir que estão reunidas as condições necessárias ao funcionamento de todos os cursos que são aprovados”, disse Isabel Leite, defendendo que o Governo tem de ser cauteloso ao tomar decisões com implicação no Orçamento do Estado para este ano e nos próximos, visto estarem em causa cursos plurianuais.

O Governo continua a avaliar o que as escolas têm para oferecer, no sentido de saber “aquilo que o Estado pode sustentar neste momento”, indicou.

“Seria irresponsável continuar a autorizar a abertura de cursos para os quais não existem recursos neste momento”, acrescentou.

Segundo Isabel Leite, o Governo quis “acautelar que não serão abertas as turmas que o Estado não conseguir sustentar”.

A secretária de Estado prometeu conclusões “para breve” sobre a avaliação que está a ser feita a estes cursos, no sentido de apurar as reais necessidades, com capacidade de serem sustentadas no futuro.

“Estamos aqui a falar das condições para este ano, mas não nos podemos esquecer que muitos destes cursos são plurianuais, têm impacto no orçamento deste ano, mas também do ano seguinte”, alegou.

Isabel Leite reconheceu que as escolas foram surpreendidas com este compasso de espera, que classificou de essencial para se conhecer com rigor a oferta e se existe sobreposição.

Garantindo que faz parte do programa do Governo continuar a assegurar a formação de adultos, a secretária de Estado adiantou que em relação à educação e formação de jovens não houve qualquer decréscimo no número de turmas, face ao ano passado.

“No ano passado, havia 7.300 turmas e este ano foram aprovadas 7.500”, expôs Isabel Leite, sublinhando que muitos destes cursos têm financiamento comunitário, até 2013.

Nas escolas profissionais, a secretária de Estado revelou que foi autorizada a abertura de mais de 260 turmas novas na região de Lisboa.

Os deputados do PCP Miguel Tiago e do Bloco de Esquerda Ana Drago confrontaram a secretária de Estado com queixas recebidas nos respectivos grupos parlamentares, nomeadamente de pais que inscreveram jovens de 15 e 16 anos, com um percurso problemático, em cursos cujo destino é ainda desconhecido, pelo que estão “em casa” sem saber o que fazer.

Isabel Leite deixou apenas a garantia de que o Governo está a trabalhar “com todo o empenho” para concluir o processo com a maior brevidade possível.

Em relação à avaliação que está a ser feita sobre os Centros Novas Oportunidades, não se comprometeu que esteja concluída no final do ano.

“Estamos a trabalhar para ter a máxima informação até ao final do ano, mas não significa que fique pronto”, disse à saída da sua primeira audição na Assembleia da República.