Num comunicado divulgado hoje no seu site, o ministério de Mariano Gago indica que os “desenvolvimentos recentes” relativos à UnI levaram a tutela a tomar novas medidas. O ministério refere-se à instabilidade que a universidade tem vivido nas últimas semanas devido a diferenças entre o reitor Luís Arouca e a nova direcção nomeada pela Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior (SIDES), que gere a universidade, e que já provocaram protestos entre os alunos da UnI.

O ministro anuncia no mesmo comunicado que no seguimento de os últimos acontecimentos, hoje mesmo, “uma equipa conjunta da Inspecção-Geral e da Direcção-Geral do Ensino Superior, chefiada pela inspectora-geral e pelo director-geral, deslocou-se à Universidade Independente para proceder à recolha de informação no próprio local”.

“A gravidade das perturbações apuradas no funcionamento deste estabelecimento de ensino indicia que poderão estar afectados os pressupostos em que se fundamenta o seu reconhecimento e determinou a emissão, hoje mesmo, nos termos do artigo 76.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, de despacho do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em que é dirigida uma advertência formal à SIDES para repor de imediato a situação de normal funcionamento da Universidade Independente”, escreve a tutela.

Caso se mantenha a situação actual, o Ministério do Ensino Superior alerta a SIDES que, “a deixar esgotar as oportunidades de reposição integral da normalidade institucional e académica, incorre nas responsabilidades previstas na lei”. O gabinete de Mariano Gago sublinha que a reapreciação do reconhecimento da universidade e a inspecção ao funcionamento da mesma “poderão, nos termos da lei, conduzir à caducidade do seu reconhecimento e ao encerramento da instituição”.

Quanto aos alunos da UnI, o ministério afirma que “procurará, por todos os meios legalmente ao seu alcance”, que sejam “criadas condições para a reposição da normalidade do funcionamento da instituição”, repreendendo a “manifesta falta de respeito pelos alunos e pelas suas legítimas expectativas”.

Rui Verde vs. Luís Arouca

Há uma semana, o antigo vice-reitor da universidade Rui Verde e outros membros da direcção que tinham sido demitidos no final de Fevereiro retomaram o controlo da UnI, na sequência de uma decisão judicial que considerou ilegal o seu afastamento por iniciativa do reitor.

Após a decisão do Tribunal de Comércio de Lisboa, Rui Verde voltou à instituição, assumindo a presidência da empresa que gere a universidade. No mesmo dia, Rui Verde demitiu Luís Arouca e nomeou um conselho reitoral, que irá assegurar a chefia da universidade até à eleição de um novo reitor.

Rui Verde foi detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária, no âmbito das investigações a alegadas irregularidades na gestão daquela instituição de ensino superior privado, tendo ficado em prisão preventiva após sido presente a tribunal.