A FNE não descarta a hipótese de vir a desencadear formas de luta, mas prefere acreditar que é possível vir a negociar outras questões que não estão abrangidas pelo acordo de princípios assinado entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

Para já, espera que seja cumprido o que está no acordo, disse à agência Lusa o secretário geral da FNE, João Dias da Silva, depois de uma reunião no Ministério da Educação.

"Dissemos que o que estava a decorrer era um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito do acordo celebrado em Janeiro e que fomos surpreendidos com um documento apresentado agora que continha matérias que nunca tinham sido tratadas relativamente a concursos, quadros e mobilidade", afirmou.

Para João Dias da Silva, embora sejam questões que estão reguladas para a generalidade da Função Pública, a sua transferência para os docentes "carece de uma negociação particular".

Porém, a FNE entende que esta não é a oportunidade para desencadear esse processo, até porque "ia atrasar ainda mais a elaboração do decreto-lei que estabelece a concretização do acordo".

"A nossa posição é que a versão anunciada no dia 15 não deveria ser a base da continuação das negociações, mas sim as versões anteriores", disse, defendendo: "Devíamos encerrar o processo com base nas versões em que tínhamos estado a trabalhar até agora".

De acordo com João Dias da Silva, o Ministério da Educação comprometeu-se a ponderar esta solicitação e a dar uma resposta até ao final do dia.

A FNE não aceita que o acordo "seja utilizado para que o Governo queira agora apressadamente introduzir outros aspectos relativos à vida profissional dos professores que nunca foram considerados no processo negocial que decorreu até agora", justificou.

"Não há razão nenhuma para que aquilo que foi a base do acordo não seja agora cumprido pelo Ministério da Educação", sublinhou.