Em conferência de imprensa, Manuela Mendonça, do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que “no imediato” são necessárias seis alterações ao actual decreto-lei, mas acrescentou que a médio prazo é necessário “um modelo alternativo”.

“Qualquer modelo de avaliação aplicado ao mesmo tempo que o actual regime de gestão escolar está condenado ao fracasso. Será sempre um processo viciado devido à concentração de poderes no director da escola”, afirmou a dirigente sindical.

Por isso, a Fenprof defende a possibilidade de as escolas voltarem a poder optar entre um órgão de gestão unipessoal (director) ou colegial (conselho executivo), o reforço das competências e autonomia do Conselho Pedagógico (actualmente presidido automaticamente pelo director), a eleição dos coordenadores de departamento pelos docentes (agora nomeados pelo director) e a flexibilização na definição das estruturas intermédias.

“Não aceitamos que tenham desaparecido um conjunto de processos eleitorais a favor de nomeações. Nenhum estudo garante que a imposição de um órgão de gestão unipessoal garante uma melhor direcção”, acrescentou, lembrando que, no anterior modelo, 98 por cento das escolas e agrupamentos optaram por um conselho executivo. Para o secretário-geral da Fenprof existe uma “contradição” entre o discurso da autonomia e o decreto-lei 75/2008, que instituiu o actual modelo de gestão, autonomia e administração escolar.

“A direcção das escolas está hoje localizada fora das escolas. O que há são órgãos que cumprem as directivas das direcções regionais e do Ministério da Educação. O controlo e condicionamento ocorre ao mesmo tempo que um discurso de autonomia das escolas”, afirmou Mário Nogueira. O responsável exortou a actual equipa ministerial, liderada por Isabel Alçada, a ter “coragem política” para resolver um dos mais graves problemas com que as escolas se debatem: “Falta de democracia no seu funcionamento”.

Segundo Mário Nogueira, numa das primeiras reuniões com a nova equipa Ministério da Educação, a Fenprof entregou um dossier sobre matérias prioritárias, entre as quais a gestão escolar. “O Ministério disse que estava disponível para fazer esta discussão e realizar este debate”, acrescentou, indicando que o pedido de negociação parlamentar será realizado em Março, juntamente com a entrega de propostas de alteração.

A Fenprof vai entregar ao ME e aos grupos parlamentares um “manifesto em defesa da gestão democrática”, a ser subscrito pelos professores, e um encontro nacional de balanço de um ano de aplicação deste diploma, no final do ano lectivo. Caso o ME não aceda à realização de um processo negocial para a revisão do regime de gestão escolar, a estrutura sindical admite recorrer à Assembleia da República, onde PCP e Bloco de Esquerda já manifestaram a intenção de alterar o diploma.