"Se a questão da divisão da carreira em professores e professores titular não ficar resolvida positivamente no primeiro ciclo de negociações não participaremos no resto do processo de revisão do ECD", avisou o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa.

Segundo Mário Nogueira, a estrutura sindical parte para a revisão do ECD, provavelmente a partir de Janeiro, numa posição de "desconfiança" em relação à disponibilidade manifestada pela tutela, tendo em conta o que se passou nos últimos três anos de negociações.

"Não temos confiança política neste Ministério da Educação. Foi a equipa ministerial que mais reuniu com os sindicatos, mas a que menos negociou. Vingaram sempre as opções do ministério e não acreditamos que seja diferente daqui para a frente", acrescentou o dirigente sindical.

O Ministério da Educação (ME) e os sindicatos acordaram segunda-feira rever algumas matérias do ECD, reunindo em Janeiro para marcar o calendário e definir quais as matérias a rever em cada uma das rondas negociais. Requisitos e ingresso na carreira, estrutura e categorias, condições de progressão e acesso e remunerações (criação de um quarto escalão na categoria de professor titular ou de um escalão de topo na carreira docente) são as matérias que a tutela aceitou rever, a pedido dos sindicatos.

Problemas de fundo mantêm-se

No que diz respeito à simplificação, Mário Nogueira garantiu que “não há cedência nem recuo do Governo nesta simplificação” reiterando, por isso, o apelo para que os professores "não se deixem enganar" e que mantenham a suspensão do modelo nas escolas.

Segundo Mário Nogueira, as alterações que o Governo introduziu ao modelo eram "imperativos" que, no entanto, não resolvem "os problemas de fundo" da avaliação de desempenho. "O simplex do Governo não simplifica na existência de quotas para atribuição das classificações mais elevadas, nem na fractura da carreira em duas categorias hierarquizadas", sublinhou o dirigente sindical. Assim, acrescentou, só há uma forma de levar à sua substituição: os professores suspenderem a sua aplicação nas escolas e recusarem-se a entregar os objectivos individuais.

Sobre a nova medida de simplificação aprovada hoje em Conselho de Ministros, que determina que todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação, se assim pretenderem, a Fenprof lamenta mais um "ataque e desconsideração" à classe docente. "A dignidade dos professores não está à venda. Não vale a pena tentar comprar os professores mais velhos", criticou Mário Nogueira.

Notícia actualizada às 21h15