"De imediato, pode dizer-se que para merecer acordo a proposta carece de muitas alterações", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, numa mensagem enviada à agência Lusa.

O dirigente sindical remeteu para quarta-feira mais reacções, depois da reunião do secretariado nacional da Fenprof, no mesmo dia em que se realiza mais uma ronda negocial entre Governo e sindicatos de professores.

O Ministério da Educação enviou hoje aos sindicatos uma proposta de acordo de princípios que consagra o fim da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas que introduz uma fixação anual de vagas no acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira.

Por outro lado, no âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para os 3º e 5º escalões.

No documento, o Governo anuncia ainda que no próximo ano, o número de vagas a abrir para aceder aos 3º, 5º e 7º escalões permitirão a progressão de, "pelo menos" 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um daqueles escalões.

Quanto aos docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos professores classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar.