Amanhã começam as negociações entre os sindicatos e a tutela, e a Fenprof diz que “a prioridade será a eliminação da divisão em categorias”. Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) defende o mesmo porque, por causa das quotas previstas para a categoria de professor titular, podem ficar de fora 2/3 dos docentes.

Ao ministério, a Fenprof exige: a recuperação da paridade com a carreira técnica superior, a redução da duração do tempo para acesso ao topo, a recuperação dos 2,5 anos de tempo de serviço que foram “congelados” e a aprovação de uma estrutura que preveja a permanência de quatro anos em cada escalão e com impulsos indiciários semelhantes.

Para a FNE a proposta do Governo, ontem apresentada pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação Jorge Pedreira, “é curta e fica aquém” do que estavam à espera”, confessou Arminda Bragança, dirigente da FNE, à Lusa. No entanto, a FNE “está disponível para a negociação”, avança o secretário-geral João Dias da Silva ao PÚBLICO, que diz que a proposta do ministério é “pouco arrojada”.

A Fenprof lembra que o que está em causa não é a qualidade dos professores, mas as vagas que o Ministério das Finanças permitir ao Ministério da Educação abrir para professor titular.

Em cima da mesa das negociações, o Ministério da Educação vai colocar uma proposta de criação de dois novos escalões, um para os professores e outro para os professores titulares. E promete abrir novo concurso para professor titular ainda este ano civil. Aos profissionais que estão na categoria de professores, o ministério propõe o 7.º escalão, que em termos remuneratórios é equivalente a um escalão intermédio entre o 1.º e o 2.º de professor titular. Para estes últimos, a tutela prevê um 4.º escalão.

A todos os professores, independentemente da categoria em que se encontram, o ministério propõe a atribuição de prémios de desempenho, que podem ir de um a 1,5 salários se tiverem classificações de mérito na avaliação do desempenho.

A Fenprof e a FNE defendem uma carreira única com o tempo de serviço de acesso ao escalão mais elevado de 28 anos. Ao PÚBLICO o secretário de Estado Adjunto explica que um docente pode concorrer a professor titular com 18 anos de serviço, mas admite que esta proposta “alarga a carreira”.