Fenprof diz que soluções sobre carreiras no ensino superior são “positivas”

22.06.2009 - 08:19 Por Lusa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera como "globalmente positivas" as soluções para a configuração das futuras carreiras docentes do ensino superior que resultaram das negociações com a tutela.
A posição foi divulgada um dia depois do final da negociação suplementar requerida pela Fenprof e no dia em que o sindicato recebeu a confirmação dos resultados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Em comunicado, o sindicato regista o facto de terem sido "acolhidas diversas propostas" que apresentou e que "contribuíram para melhorar, significativamente, os projectos iniciais apresentados pelo Governo".
O sindicato, pela voz do coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação, João Cunha Serra, considera que esta ronda permitiu estabelecer "condições mais favoráveis no sentido de reduzir a precariedade da situação contratual dos docentes do Politécnico durante o período de transição".
No entanto, considera que teria sido "possível e desejável chegar mais longe na fixação de soluções para vários problemas" como um "regime mais justo de transição para os docentes" dos politécnicos e para os leitores das universidades. Também sustenta que se poderia ter tido mais resultados no "reforço das condições de estabilidade de emprego e profissional para todos os professores das carreiras".
A Fenprof garante que irá avaliar permanentemente a "efectividade das medidas aprovadas" e empenhar-se num acompanhamento próximo da implementação dos novos estatutos e dos seus efeitos.
Nos efeitos, o sindicato quer que seja assegurada a estabilidade de emprego e o direito à carreira, incluindo as condições de dispensa de serviço para obtenção de doutoramento, a efectiva abertura de concursos que valorizem adequadamente a dedicação dos docentes às respectivas instituições e o desbloqueamento das progressões e das promoções. Dado que propostas "importantes" não foram contempladas, a Fenprof afirma que as voltará a colocar para que sejam incorporadas posteriormente nos estatutos de carreira.

