Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), disse que, para além da queixa à Provedoria da Justiça, foi enviado um protesto formal ao Ministério da Educação e ao presidente da Assembleia da República.

O sindicalista explicou que o despacho que define o calendário escolar — hoje publicado na folha oficial — não foi previamente apresentado às organizações sindicais, contrariando o que define a Lei da Negociação.

"É uma atitude inédita em 30 anos de democracia e que mostra um completo desrespeito pela negociação", comentou.

O despacho hoje publicado em Diário da República define que as aulas devem começar entre 12 e 17 de Setembro.

Para os 9º, 11º e 12º anos o ano lectivo poderá terminar a partir de 6 de Junho de 2008 e para os restantes anos de escolaridade do ensino básico e secundário terminará a partir de 20 de Junho.

O diploma define ainda três períodos de interrupções lectivas: de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.

Nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar o ano lectivo termina entre os dias 7 e 11 de Julho de 2008.

Quanto às férias de Natal e Páscoa do pré-escolar, devem corresponder a um período de cinco dias úteis entre os dias 18 de Dezembro e 2 de Janeiro e entre os dias 17 e 28 de Março, respectivamente.

Tal como no ensino básico e secundário, no pré-escolar haverá também um período de interrupção de aulas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro.

Nos estabelecimentos particulares do ensino especial com acordo com o Ministério da Educação, as aulas devem começar a 3 de Setembro e terminar a 20 de Junho de 2008, com três períodos de interrupção lectiva.