A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou ontem, no Parlamento, que o concurso extraordinário de professores em 2011, prometido aos sindicatos, não se vai realizar.
Segundo a ministra, a redução da despesa, exigida a todos os ministérios, justifica a medida. Apanhada de surpresa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) coloca a hipótese de anulação do acordo firmado com o Governo em Janeiro deste ano. Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), mais contida, espera ainda pelas explicações que a ministra dará hoje nas reuniões marcadas com os sindicatos que assinaram o acordo.
O concurso iria permitir o acesso de cerca de 15 mil professores ao contrato sem termo. Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, são entre 27 mil a 30 mil os "professores que estão numa situação precária, sem direito a carreira, sujeitos a serem dispensados", encontrando-se as escolas em "constante instabilidade". Mário Nogueira sublinha que a medida, cuja anulação a ministra anunciou, era uma das mais importantes do acordo.
Isabel Alçada admitiu que, do acordo, apenas será cumprido o que não colidir com o Orçamento do Estado (OE). O secretário-geral da Fenprof reage, considerando não ter assinado "um acordo às fatias" e que, se assim tivesse sido, não teria "assinado a fatia do novo modelo de avaliação dos professores". Comparando o acordo a um bolo, Mário Nogueira defende que "o Governo não pode dizer que as fatias que são boas são para deitar fora e que as que têm bolor se mantêm na mesa". A mobilização dos professores é o próximo passo, considera o secretário-geral da Fenprof, que diz não precisar de esperar pela reunião com a ministra: "Havendo violação do acordo, é o acordo todo". Estão já marcadas reuniões nas escolas, para sondar os professores sobre o que fazer a seguir. Mário Nogueira quer que os profissionais da educação se mobilizem contra as medidas de austeridade, participando na manifestação de 6 de Novembro e na greve geral, marcada para o dia 24 do mesmo mês.
"A nossa intenção era de facto abrir um concurso extraordinário", explicou Isabel Alçada, "mas todos temos acompanhado o que se tem passado no último ano". Para João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, a justificação da ministra não é válida. "O que me surpreende é que o Governo tenha feito acordos há dez meses e que repentinamente se tenha dado conta da situação económica e financeira, recuando nos compromissos". João Dias da Silva não põe em causa o acordo, mas defende que o Ministério da Educação (ME) deveria ter tido em conta a crise na altura das negociações e evitado criar expectativas. Para o secretário-geral da FNE, "o Orçamento devia ter sido feito com base nos compromissos assumidos". Na reunião, que será dedicada aos efeitos do OE 2011 sobre o acordo com os sindicatos, a FNE pretende denunciar a atitude impositiva do ME: "Chama os parceiros para lhes anunciar as medidas que já tomou, em vez de negociar".


