A Federação Nacional de Professores (Fenprof) admite abandonar as negociações com o Ministério da Educação (ME) relativas à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
“A Fenprof admite não participar na reunião de 1 de Julho em que vai continuar a ser discutida esta estrutura de carreira para a qual não vamos dar contributos. Já demos o nosso contributo: acabar com a divisão da carreira e as normas para poder concorrer a [professor] titular”, declarou o secretário-geral da federação, Mário Nogueira.
O Ministério da Educação formalizou quinta-feira a proposta final de revisão da estrutura da carreira, mantendo a classe dividida em professores e professores titulares. Este aspecto divide Governo e sindicatos. O ME já reconheceu que não será possível chegar a um acordo.
Protestos em Setembro?
Hoje, numa conferência de imprensa em Lisboa, Mário Nogueira sublinhou mais uma vez que para a Fenprof a questão mais importante é eliminar a divisão da carreira e, consequentemente, o sistema de quotas que limita o acesso ao topo da carreira. Mário Nogueira disse ainda que o sindicato irá “envolver os partidos e grupos parlamentares na resolução dos problemas” relativos à avaliação de desempenho dos professores. O sindicalista insiste que este processo decorre com vários problemas em muitas escolas.
Nogueira mostrou-se também convencido de que o fim da divisão da carreira docente em categorias “é uma questão de tempo”, uma vez que esta posição da Fenprof tem o apoio de quase todos os partidos e grupos parlamentares.
“Continuaremos a tentar com este Governo que a situação se altere. Estamos convencidos de que se esta luta dos professores não obtiver resultados com este Governo, já começou a obtê-los com o futuro Governo”, disse. Para isso, basta que o próximo Executivo não tenha maioria absoluta.
A Fenprof admite também voltar a mobilizar os professores para manifestações contra o ECD em Setembro.
Segundo o ME, a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá estar concluída durante o mês de Julho.


