Que o assunto é polémico, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já sabia. As associações de professores e ordens profissionais têm vindo a reclamar por, devido à falta de financiamento, a formação, fundamental para a avaliação de desempenho, estar a ser paga pelos próprios docentes. E, para além disso, se era conhecido que os CFAP estavam obrigados a contratualizar com entidades, não se calculava que estas não pudessem candidatar-se directamente aos fundos comunitários.

"O objectivo do ministério não é retirar do sistema aquelas entidades, mas apenas reorganizar a forma de gestão", frisou ontem, em declarações ao PÚBLICO, Valter Lemos, acrescentando que, "se assim fosse, não tornava obrigatória a contratualização externa".

Foi sem sucesso que o PÚBLICO tentou ouvir os representantes da Associação Nacional de Professores e do Secretariado Inter- Associações de Professores, sobre o concurso que, segundo Valter Lemos, é aberto na segunda-feira. Mónica Maia-Mendes não hesitou: "É gravíssimo. Com que critérios é que as CFAP vão escolher as entidades? Quem garante que optam pelas mais qualificadas?"

A medida, explica Valter Lemos, foi tomada no âmbito da reorganização da rede de centros de formação, que foram fundidos nos CFAP, aos quais caberá, agora, funcionar como "mediadores" entre a oferta e as necessidades identificadas nas escolas.

O secretário de Estado também não aceita que os docentes tenham sido prejudicados com o atraso na disponibilização de verbas. "Certamente que fizeram formação nos últimos cinco anos ou antes." E, se não for o caso, "têm até fim de Dezembro de 2009 para fazer as 25 horas que, este ano, são necessárias à avaliação", argumentou.