O corte estava previsto no Orçamento do Estado para 2011, mas a sua dimensão, que só agora foi conhecida, surpreendeu os directores das escolas.

"É muito. Fiquei espantado", disse ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro Fonseca, que confessa estar "muito preocupado" com as consequências: "É uma redução que não vai ser possível para as escolas. Já agora a ginástica que se tem de fazer para honrar pagamentos é tremenda. Não sei como vou conseguir suportar a factura da electricidade, do telefone e da água. E é provável que, em muitas escolas, a maior parte dos projectos que têm vindo a ser desenvolvidos seja interrompida".

Adalmiro Fonseca, que é director da Escola Secundária de Oliveira do Douro, lembra que vão ter que viver com menos dinheiro numa altura em que as despesas estão a disparar. Os estabelecimentos que foram sujeitos a obras terão que pagar rendas à empresa Parque Escolar - cerca de 500 mil euros em 2011 - e a climatização das escolas mais do que duplicou a factura da electricidade. "Só nos faltava mais este corte. Não auguro nada de bom para as escolas no próximo ano", confessa Adalmiro Fonseca.

"Há o perigo efectivo de existirem escolas que fechem a meio do ano lectivo por não terem dinheiro para funcionar", adverte, pelo seu lado, Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

"Salvar as escolas"

O diploma agora publicado responde a uma das perguntas que a Fenprof tem feito ao Ministério da Educação e que tinha ficado, até agora, sem resposta. Só este ano lectivo houve uma "redução de cinco mil docentes" na sequência do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão.

"É pior do que esperávamos. Pensávamos que, no máximo, tivessem sido eliminados três mil lugares", admite Nogueira. Uma saga que irá prosseguir a partir de Setembro. Segundo estimativas dos sindicatos, só as alterações curriculares no ensino básico e secundário previstas para o próximo ano lectivo vão levar ao desemprego cerca de 12 mil docentes.

Vão ser eliminadas as disciplinas de área de projecto e de estudo acompanhado e, no 2.º ciclo, as aulas de educação visual e tecnológica passarão a ser asseguradas apenas por um professor, em vez dos dois actuais.

O Ministério da Educação - que não respondeu ao PÚBLICO - tem insistido que só em Setembro se poderá saber qual o impacto das alterações curriculares na redução do número de docentes. Este projecto, que ainda não foi aprovado em Conselho de Ministros, teve o parecer negativo do Conselho Nacional de Educação.

O CNE considera que por detrás desta mudança existe apenas uma razão evidente - a diminuição do número de docentes - e alerta: "Avançar com medidas nessa óptica economicista, sem atender às exigências actuais da formação dos jovens, terá consequências muito negativas para a educação em Portugal".

Juntando-se os impactos de outras medidas já aprovadas, como as reduções de horas do plano tecnológico, de assessoria à direcção e da componente lectiva, o número total de novos desempregados entre os professores poderá ultrapassar os 30 mil, avisa Nogueira, que deixa um apelo: "O que está a acontecer exige uma resposta de todos. É preciso pôr divergências de parte e convergir no que é essencial - salvar as escolas. E isto não pode levar muito tempo".

Notícia alterada às 18h51