"Se uma escola tiver um grande problema de indisciplina generalizada pode apresentar à Direcção Regional de Educação uma proposta para o reforço dos meios técnicos", afirmou Valter Lemos, em conferência de imprensa.

O responsável ressalvou que a possibilidade de contratação destes profissionais é reservada, sobretudo, aos 35 agrupamentos de escolas identificados como "Territórios Educativos de Intervenção Prioritária", mas poderá igualmente ser utilizada por outros estabelecimentos de ensino, desde que estes fundamentem o seu pedido, invocando a existência de um "problema específico" de violência e indisciplina.

No encontro com os jornalistas, na sequência dos incidentes na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, o secretário de Estado reafirmou que o ministério não está a minimizar ou a desvalorizar o problema da violência escolar, como afirmou há meses o procurador-geral da República, assegurando que este "é o Governo que mais medidas tomou relativamente ao combate" a estes problemas.

A este propósito, Valter Lemos lembrou a criação da figura de um coordenador de segurança escolar em todos os agrupamentos de escolas, que funciona pela primeira vez este ano lectivo, o reforço da articulação com a PSP e GNR ou a integração de 300 professores nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, medidas que considera serem uma "prova da importância dada a estas questões".

"As nossas escolas são, em geral, os locais mais seguros da comunidade. Os números [da indisciplina e violência] não correspondem ao destaque mediático que alguns casos têm tido", disse, adiantando que "o facto de o Ministério da Educação dizer que o número de ocorrências baixou não pode ser interpretado como uma desvalorização".

O governante afirmou ainda não saber "em que informações se baseia" o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para declarar que algumas escolas funcionam como "embriões de violência", salientando que todas as ocorrências são registadas pelos delegados de segurança existentes nas escolas e assegurando que os professores e os conselhos executivos têm todas as condições para reportar os incidentes ocorridos.

Lamentando a "tentação de desresponsabilizar muitos actores e instituições sociais", culpabilizando apenas os Conselhos Executivos e o ministério, Valter Lemos sublinhou que estes casos dizem respeito a toda a sociedade, nomeadamente aos pais e à comunicação social.

Em declarações à edição de hoje do "Diário Económico" que "nalgumas escolas formam-se pequenos 'gangs' que depois transitam para 'gangs' de bairro, armados e perigosos", considerando que a violência escolar funciona, em alguns casos, como uma espécie de "embrião" para níveis mais graves de criminalidade.

Os incidentes na Escola Carolina Michaelis reportam-se à semana passada quando uma professora foi vítima de agressão por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel, cujo uso é proibido durante as aulas.