Escolas com menos de 20 alunos só devem encerrar com acordo das autarquias, diz ANMP

27.05.2010 - 18:28 Por Lusa
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defendeu quinta-feira que as escolas com menos de 20 alunos só podem encerrar se as respectivas autarquias concordarem, uma posição que já transmitiu à ministra da Educação.
O autarca de Viseu contou aos jornalistas ter falado na quarta-feira com a ministra Isabel Alçada, a quem disse que a ANMP mantém a posição que há muito defende: "as escolas encerrariam se o município estivesse de acordo".
Uma segunda e terceira condições impostas foram, segundo Fernando Ruas, "que a escola encerrasse de acordo com o cumprimento das Cartas Educativas" e "haver apoio aos sistemas de transportes alternativos".
Por outro lado, o líder da ANMP alertou a governante para "algumas situações particulares". "Não é a mesma coisa encerrar uma escola numa cidade ou encerrá-la em Vila Corça [pequena localidade do concelho de Viseu], mesmo que tenha 19 alunos", considerou.
Fernando Ruas disse também não fazer sentido encerrar uma escola e arranjar-lhe uma solução alternativa "se eventualmente já estiver previsto para a mesma a cobertura através de um centro escolar".
"Imaginemos que as crianças de determinada escola estão destinadas ao centro educativo de Rio de Loba [no concelho de Viseu]. Não faria nenhum sentido estar a mudá-las agora para uma situação alternativa, para depois, a meio do próximo ano, irem para a solução definitiva", defendeu.
O autarca social-democrata mostrou-se satisfeito com a conversa com a ministra, mas lamentou que se esteja a assistir a "alguma precipitação de algumas direcções regionais e às vezes até com alguma falta de cuidado".
Exemplificou com a situação caricata de ter chegado à Câmara de Vouzela um documento com as escolas que iam encerrar no concelho de Viseu, sendo que, a esta autarquia, ainda não chegou qualquer informação oficial sobre o assunto. "As pessoas deviam conhecer melhor o terreno", sublinhou.
Fernando Ruas disse desconhecer quantas escolas é que o Ministério da Educação pretende encerrar no país, sabendo apenas que "a tendência é para fechar as escolas com menos de 20 alunos e, portanto, haverá muitas".
"Se já com menos de dez havia muitas, haverá muitas com menos de 20 alunos e eu considero que 19 alunos já é muita vida numa escola", afirmou, admitindo que esta questão "tem sempre ângulos de vista opostos" e que, "naturalmente, as crianças num centro que agregue sinergias hão-de ter outro tipo de condições".
No entanto, há aspectos negativos, como "o problema das diárias deslocações" e "o problema de ajudar a desenraizar uma aldeia". "Não são casos isolados os pais que acompanham no domicílio o sítio onde os filhos vão estudar. Tem essa parte negativa de acelerar a desertificação", frisou.

