Este é o espírito da proposta do PS aprovada hoje em votação na especialidade, no âmbito do projecto de lei sobre o regime de educação sexual na escola.

A fórmula encontrada pelo PS sobre a disponibilização de preservativos e outros métodos contraceptivos nas escolas foi apenas aprovada com os votos dos socialistas e atraiu críticas à esquerda e à direita.

O texto final estabeleceu que “o gabinete de informação e apoio, em articulação com as unidades de saúde, assegura aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados”.

Enquanto os partidos mais à direita não querem entregar à escola a capacidade de disponibilizar contraceptivos, os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda consideraram a solução do PS ambígua.

Ana Drago, do BE, perguntou se com este texto vai ou não haver distribuição de preservativos nas escolas. “Depende do caso em concreto”, respondeu mais tarde aos jornalistas o deputado socialista Pedro Nuno Santos, depois de admitir aos deputados que a proposta socialista “procurou responder a consensos internos e na sociedade”.

Pedro Nuno Santos reconhece também que os socialistas não quiseram ser mais claros e que a lei confere aos técnicos a capacidade de escolherem a que alunos podem ser entregues preservativos, pílulas e até pílulas do dia seguinte.

“Não queremos dizer mais do que está na lei, quisemos dar os instrumentos aos gabinetes de informação e apoio, em articulação com os centros de saúde.”

A lei prevê a entrada em vigor já no próximo ano lectivo 2009/2010 e os gabinetes de informação devem estar a funcionar em todos os agrupamentos escolares no ano seguinte.