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Protesto contra alterações no financiamento

Entre 45 e 50 escolas particulares fechadas hoje

27.01.2011 - 11:25 Por Romana Borja-Santos

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Pais e alunos dos colégios privados depositaram esta semana caixões frente ao Ministério da Educação Pais e alunos dos colégios privados depositaram esta semana caixões frente ao Ministério da Educação (Foto: Daniel Rocha/arquivo)
Esta manhã pelos menos 45 a 50 escolas privadas com contrato de associação estão fechadas ou sem qualquer actividade lectiva, em protesto contra as alterações ao financiamento destes estabelecimentos, segundo dados divulgados ao PÚBLICO pelo movimento SOS Educação.

João Asseiro, do movimento SOS Educação, explicou que o número de estabelecimentos encerrados poderá vir a aumentar, visto que ainda estão a recolher dados. O representante afirmou também que este segundo de três dias de protesto será o que vai ter maior adesão, já que algumas escolas iam ser fechadas ontem e hoje e outras hoje e amanhã, pelo que só têm o dia 27 em comum.

O responsável deu como exemplos de estabelecimentos fechados ou sem aulas pelo menos seis colégios do distrito de Leiria, dois em Castelo Branco, três em Santarém e oito em Coimbra.

“Os nossos objectivos serão atingidos e hoje teremos mais do dobro das escolas fechadas em relação a ontem. Nos três dias penso que teremos uma taxa de adesão de 80 por cento, o que é muito expressivo”, acrescentou Asseiro. Na quarta-feira, cerca de 25 escolas das 93 privadas com contrato de associação foram encerradas por pais de alunos.

Mais protestos em vista
O movimento SOS Educação alertou, ainda, que depois de uma primeira fase de “contestações cívicas”, estes encerramentos são apenas a segunda fase do protesto. O comité de crise do movimento vai reunir na segunda-feira para fazer um balanço da situação e ponderar mais formas de luta.

Em causa está uma portaria que determina um financiamento de 80.080 euros por ano e por turma nas escolas com contrato de associação, uma verba inferior em cerca de dez mil euros ao reclamado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo. A ministra da Educação já fez saber, na terça-feira, que o Governo não vai ceder a “formas de pressão, nem tentativas de impressionar a opinião pública”, nem tão pouco vai continuar a financiar “privilégios e lucros” de alguns colégios.

Referindo que 57 das 93 escolas já assinaram adendas aos contratos de associação, Isabel Alçada revelou na altura que, se as restantes 36 não assinarem, o Governo encontrará alternativas para os alunos, na rede pública ou mesmo em outras escolas particulares que, segundo a ministra, já manifestaram vontade em assinar aquele tipo de contratos.

Questionado sobre as declarações de Alçada, João Asseiro lamentou que o “único feedback” que estão a ter do Ministério da Educação sejam “ameaças” e desafiou a tutela a fazer um contrato de associação a todas as escolas públicas pelo mesmo valor “começando a exigir a mesma responsabilização” que exige às escolas privadas com contrato de associação.

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Ana Lourenço

27.01.2011 12:17

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