Ministro e sindicatos iniciam negociações sobre estatuto da carreira docente

Ensino superior: professores recusam sujeição a regras gerais da função pública

24.11.2008 - 17:24 Por Lusa

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Para a próxima semana, o ministro Mariano Gago volta a reunir-se com as estruturas sindicais Para a próxima semana, o ministro Mariano Gago volta a reunir-se com as estruturas sindicais (Pedro Cunha)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e os sindicatos dos professores iniciaram hoje negociações para um estatuto de carreira específico para os docentes do ensino superior. Ao ministro Mariano Gago, os professores recusaram-se a ficar sujeitos às regras gerais aplicáveis à função pública.

João Cunha Serra, responsável pela área do Ensino Superior na Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse à Lusa, após uma reunião no ministério, que "não há ainda resultados muito claros, mas já há o reconhecimento e a aceitação por parte do ministério" de que a carreira docente no ensino superior terá regras específicas e não as gerais aplicáveis à Função Pública.

"Quer a avaliação de desempenho e a progressão por escalões a que está associada, quer a transição dos vínculos, vão ser reguladas por parte do ministério e negociadas connosco", sublinhou, destacando que esta era "uma reivindicação dos sindicatos".

"Nós não queríamos que nos aplicassem as leis gerais da Função Pública, nem que nós, sendo uma carreira especial, fôssemos avaliados segundo as regras gerais da Função Pública", disse João Cunha e Serra.

Segundo o sindicalista, ficou marcada para a próxima semana uma outra reunião com Mariano Gago. No encontro, Cunha e Serra afirma esperar que haja resposta a algumas questões já colocadas ao ministro, "em particular de saber se a tal transição dos vínculos se vai já verificar a 1 de Janeiro do próximo ano ou se será feita quando forem revistas as carreiras".

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